Tem muita coisa acontecendo nesta semana, no Congresso Nacional, em termos de avanços legais e estruturais com relação a Arte e Cultura. Temos que ficar de olho e comemorar, também.
São conquistas nascidas a partir do diálogo entre esferas públicas, privadas e sujeitos atuantes em comunidades, artistas e produtores culturais. É gente que vem quente, Tropical como o Brasil, na perspectiva de garantir cidadania e direitos, melhorar a administração pública e ampliar o financiamento a cultura.
Veja só:
- O Plano Nacional de Cultura avança na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, sem emendas.
- Aprovada a redução de impostos para micro e pequenas empresas culturais (na verdade foi a correção de um erro - sobre esse erro AQUI e AQUI)...mais informações sobre a redução, AQUI.
- A Câmara dos Deputados aprovou três medidas para a área de museu, leiaAQUI.
- Os projetos culturais terão prioridade na pauta das casas legislativa (Câmara e Senado), AQUI.
- O Fundo Social do Pré-Sal terá recursos destinados a Cultura, AQUI.
- Lançado o movimento Vota Cultura. São vários os projetos que estão em tramitação na Câmara dos Deputados ou Senado. Confira AQUI.
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