domingo, 26 de junho de 2011

improbidade administrativa na Fundação Cultural de Blumenau




Casarão das Oficinas


Denúncia ao Ministério Público de improbidade administrativa na Fundação Cultural de Blumenau
1 – Em 2009, durante a Conferência Municipal de Cultura, houveram denúncias de irregularidades administrativas e trabalhistas no Casarão das Oficinas, entidade vinculada a Fundação Cultural de Blumenau, localizada na rua Alwin Schrader, e que promovia oficinas culturais para a comunidade. Apesar de se tratar de um setor do serviço público, os funcionários não possuíam qualquer tipo de contrato trabalhista. Seu funcionamento era estabelecido através de repasse de 80% do valor da mensalidade para o professor e os outros 20% ficavam com a Fundação para a manutenção do espaço físico. Estes valores eram cobrados sem entrar para o caixa geral da entidade e por isso, sem qualquer controle legal das contas, como devia ser regido no serviço público. A este respeito, citamos os anais da 4° Conferência Municipal de Cultura:


4. Reestruturação e ampliação do quadro profissional da FCB, considerando-se a
qualificação técnica para garantia das políticas públicas e continuidade dos projetos
culturais.
4.1. Reestruturações da Casa das Oficinas, implicando na contratação dos
profissionais por edital, ou concurso e garantias de estruturas adequadas para a
realização das oficinas, corrigindo a atual situação de ilegalidade. (ANAIS DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL. Fundação Cultural de Blumenau. Conselho Municipal de Cultura. Blumenau. 2009. p.9.)


Durante a Conferência, a própria presidente da Fundação, Marlene Félix Schlindwein reconheceu publicamente as irregularidades e comprometeu-se em resolver a situação. Na ocasião, o coordenador responsável do Casarão das Oficinas era o funcionário em cargo comissionado Evandro Stein, a quem foi atribuída a função de encontrar alternativas para o funcionamento legal da entidade.


2 – No início de 2010, o Casarão das Oficinas foi fechado e os professores ficaram sem seus empregos e sem qualquer indenização trabalhista pelos serviços prestados. Sendo que, havia professores que trabalhavam na entidade por mais de 10 anos. Em março, o Jornal de Santa Catarina publica extensa matéria sobre a situação irregular:


O edital para a seleção de profissionais que atuariam no projeto de oficinas da Fundação Cultural, sediado anteriormente em um casarão da Rua Alwin Schrader, deve ficar para junho. Depois que irregularidades sobre a forma de funcionamento das aulas terem vindo à tona durante a Conferência Municipal de Cultura, no ano passado, a atual administração da autarquia cessou as atividades em dezembro e só retornará após a elaboração do documento. As oficinas funcionavam ilegalmente em função de o espaço público, alugado pela Fundação Cultural, ser utilizado por professores particulares. A parceria fazia com que 80% dos valores das mensalidades ficasse com os profissionais, enquanto 20% era revertido para a Fundação Cultural. O edital está sendo elaborado pela Procuradoria-Geral do Município e levará em conta a formação e experiência de cada um dos profissionais. (BITTENCOURT, Wania. Oficinas só em junho. Jornal de Santa Catarina. 10/03/2010.)



Na mesma reportagem, a presidente da fundação se compromete com a reabertura do espaço e a realização de um edital público que deveria ser aberto até o mês de junho de 2010. Na mesma data, foi publicado artigo sobre o tema no Jornal de Santa Catarina:


Em Blumenau, no mês de setembro do último ano, foi realizada a 4ª Conferência Municipal de Cultura. Na conferência, uma das principais demandas discutidas foi a de garantir políticas públicas e gratuitas de cultura. Entre estas políticas, estava a manutenção e a regularização do Casarão das Oficinas. No entanto, devido a questões administrativas e trabalhistas, em vez de regularizar a situação, a Fundação optou simplesmente por fechar o espaço no último mês de dezembro. (SCHVARTZ, Daiana. O Casarão das Oficinas Caiu. Jornal de Santa Catarina. 10/03/2010).


Ainda sobre o mesmo tema, os colunistas Maicon Tenfen e Anamaria Kóvacs publicaram artigos fazendo referência a situação:


Por que não me surpreendo com o descaso do poder público de Blumenau em relação à Escolinha de Artes Monteiro Lobato e ao Casarão das Oficinas? Porque, óbvio ululante, o município simplesmente NÃO POSSUI política cultural. Ou, por outra, até possui no papel, mas a falta de verbas, de pessoal e de bom senso impedem que as palavras se transformem em ações. TENFEN, Maicon. Escolinha e Casarão. Jornal de Santa Catarina. 11/03/2010


Frequentei o Casarão das Oficinas, como aluna do curso de Desenho, durante dois anos; o estado do prédio é lamentável, por falta de conservação; o desprezo pela cultura manifestava-se nas salas precárias, nas mesas desmanteladas, na sujeira, nas paredes carentes de pintura, no sofá encardido da entrada. Os professores lutavam para conseguir, ao menos, cadeiras em número suficiente para todos os alunos, e, no caso da minha turma, o espaço nas mesas desconjuntadas era tão pequeno que acabávamos nos estorvando uns aos outros. Agora, nem isso temos mais. (KOVÁCS, Anamaria. Cultura? Bah. Jornal de Santa Catarina. 18/03/2010)


3 – Em agosto de 2010, veio ao público a divulgação de um nova “Casa das Oficinas”, na rua João Pessoa n° 1425 no bairro da Velha. Apesar de fazer uso de um nome semelhante, desta vez a entidade é de caráter privado e gerenciada pelo antigo coordenador do extinto “Casarão” – Evandro Stein. Na ocasião, e atualmente, ele ainda é funcionário em cargo comissionado da Fundação Cultural de Blumenau. A este respeito, o Jornal de Santa Catarina abordou da seguinte forma:


Em meio às adversidades, professores de diferentes modalidades artísticas e de lazer precisaram reinventar o próprio trabalho. E tornaram-se empreendedores. Com o fechamento do Casarão das Oficinas da Fundação Cultural de Blumenau, no final do ano passado, profissionais que atuavam no espaço decidiram montar um novo lugar para a cultura, onde pudessem ministrar suas aulas. Assim criaram a Casa das Oficinas, sediada na Rua João Pessoa, no Bairro da Velha, atualmente em pleno funcionamento e com matrículas abertas.
– Vimos que não tinha o que fazer para impedir o fechamento. Nos unimos e decidimos procurar um lugar – conta o diretor da Casa das Oficinas, Evandro Stein, que chegou a trabalhar na área administrativa do antigo casarão.
Além de Evandro, outros cinco profissionais aderiram à ideia de empreender culturalmente. A primeira alternativa idealizada foi a criação de uma cooperativa. No entanto, o que vingou foi o surgimento deste espaço comum, onde cada professor faria o seu horário e cobraria o valor adequado para sua atividade. Entre janeiro e abril, o grupo esteve em busca do local que comportasse todas as atividades e fosse capaz de atender a demanda de alunos. Até que encontraram essa residência na Rua João Pessoa. Com dois andares, várias salas e um espaço livre externo, a casa passou por uma reforma e abriu as portas em maio. Além dos cinco professores vindos do Casarão das Oficinas, outros profissionais se uniram a eles
. (BITTENCOURT, Wania. A nova Casa da Cultura. Jornal de Santa Catarina. 09/08/2010)


Na matéria fica evidente, que o coordenador não buscou alternativas para o funcionamento público de oficinas como havia sido deliberado na Conferência de Cultura. Assim, através da iniciativa privada e obteve beneficiamento individual. Esta questão foi denunciada pelo Jornal Expressão Universitária:


Após denuncia de irregularidades administrativas no Casarão das Oficinas, a Fundação Cultural decidiu fechar os cursos que eram oferecidos à população. Mas o que há de novo é que tem se tornado cada vez mais evidente que o desmonte das políticas públicas serviram aos interesses privados, como foi demonstrado na matéria do Jornal de Santa Catarina de 09 de agosto de 2010. A matéria apresenta como uma nova alternativa a “Casa das Oficinas”, mas que na verdade, se trata de um empreendimento privado do antigo coordenador do Casarão das Oficinas e ainda atual cargo comissionado da Fundação Cultural. Este é um belo exemplo de empreendedorismo ou oportunismo? (EXPRESSÃO UNIVERSITÁRIA. Jornal do Sindicado dos Servidores Públicos de Blumenau. Casarão das Oficinas: Público x privado. Setembro de 2010.p.5).

4 – Em novembro de 2010, foi realizada a 5ª Conferencia Municipal de Cultura e novamente esta situação de beneficiamento ilícito e ausência de oficinas culturais oferecidas pelo poder público foi denunciada pelos participantes.


5 – Em fevereiro de 2011 acontece uma grande divulgação pela internet e através de panfletos da Casa das Oficinas gerenciada por Evandro Stein. Desta vez, a divulgação foi feita com apoio da própria Fundação Cultural (conforme anexo). É preciso, ressaltar que o próprio funcionário em cargo comissionado e ao mesmo tempo gerente da Casa das oficinas é responsável pelo setor de publicidade da Fundação.

12 comentários:

Viegas Fernandes da Costa disse...

Até quando o PMDB (Partido de Marlene Schlindwein) e João Paulo Kleinubing permanecerão coniventes com todo este descalabro na Fundação Cultural de Blumenau?

Clóvis Truppel disse...

Quando fui à um evento da FCB e lá rasguei os catálogos e denunciei a Casa das Oficinas,por e-mail também manifestei meu repúdio aos que ficavam calados perante tanta canalhice,NINGUÉM se manifestou no grupo Nosso Inverno,Falei que me indignava com o silêncio dos bons e pedi para sair do google group Nosso Inverno haja vista haver uma "lei da mordaça"por ali naquele grupo... abro meus e-mails a quem quiser...AGORA todos reclamam disso e daquilo e aquilo outro...mas venho denunciando canalhas e canalhices há muiiiito tempo, e como um cão que ladrava ao vento, acabei dando-me por vencido...agora berram os que se calaram e ERAM CONIVENTES com tudo o que acontecia na FCB,não sei por que mas agora TODOS BERRAM...será que mexeram nos bolsos de alguém, algum contrato foi quebrado? EXISTE algo de PODRE no ar e vou descobrir...daí INFORMO TODOS DE NOVO, Está assim por que todos repito TODOS eram lambe botas da Marlene e sua administração TODOS queriam mídia, todos queriam expor, todos queriam dinheiro do Fundo Municipal de Cultura e por isso VENDERAM suas almas traíram seus princípios e agora amargam seus desmandos e incompetências ESTA É A CULTURA QUE DEIXARAM ACONTECER EM TROCA DE TÍTULOS POMPOSOS E BENESSES para fazerem vista grossa à podridão administrativa da FCB e seus asseclas...e ainda dizem que são ativistas...tsc tsc ativistas em prol de seus bolsos isso sim!
BLUMENAU é o que é por que deixaram isso acontecer com conchavos e acertos feitos por gente de memória curta! Assumam-se e falem a verdade!

Ali Assumpção disse...

Clóvis,
Infelizmente você está muito equivocado. Não é com gritos, e arrombos, ameaças e ataques de violencia que se resolvem as coisas. Nunca fomos coniventes com as posturas erradas da fcblu, pelo contrario,sempre fomos criticos e procuramos denunciar, criticar, agir, pelos meios civilizados, com argumentos consistentes e reais. Lavar as mãos e sair berrando não leva a nada, é muito mais efetivo contribuir no conselho, apresentando criticas e propostas reais e plausiveis de mudanças... Somos cidadãos e temos que lutar de forma legitima para que sejam respeitados nossos direitos, não vou dessitir da fundação e das politicas publicas do municipio só pq não concordo com o rumo das coisas - pelo contrario, vou marcar presença lutando e apontando o q deveria ser mudado.
Ficar esperneando e xingando não leva a lugar nenhum. Participar das discussões,procurando alternativas reais para mudar o q esta errado, sim, denunciar ao mp o que esta errado, sim, promover o dialogo saudavel e civilizado tambem... Sabe por que ninguem te responde? Porque há muito vc perdeu a razão, atacando a todos, jogando os artistas uns contra os outros, inventando histórias escabrosas e sem verdade alguma para destruir qualquer um que discorde do seu modo de agir, se abstendo de construir algo novo realmente. Nunca fizemos nada contra vc, para que vc nos ataque assim, pelo contrario, sempre te admiramos e respeitamos, mas não concordamos com essas suas posturas. Eu nem deveria estar te respondendo, porque ha muito resolvemos que teus destemperos não mereciam resposta. Mas eu acho q vc não é uma pessoa má, vc só está muito, muito equivocado mesmo ( teoria da conspiração por teoria da conspiração, já chegamos a pensar que é a prefeitura q está te pagando para desagregar os artistas, as vezes realmente parece...) Que pena clovis! tu és cum cara talentoso, inteligente e q tem um coração bom (eu acredito nisso de verdade) mas está descontando tuas frustrações nas pessoas erradas, e querendo impor, a força, as tuas vontades... Acrescento que, infelizmente não há nada de podre p vc encontrar, sinto te decepcionar, somos exatamente isso q vcs estão vendo... E agora, vc vai nos agredir por não agirmos pelo mesmo 'modus operandi' que você? tem certeza q realmente é nisso q vc acredita e q vc busca??

Clóvis Truppel disse...

Arrombos? o que você quer dizer com isso?
Vcs são de comer pelas beiradas enquanto "criticavam" a presidente prestavam serviços à FCB sei que eu não deveria ter entrado nesse joguinho de bate e rebate mas não podia ficar calado enquanto a turma do faz de conta fica por aí falando coisas que não tem sentido,e por que eu agrediria vcs? Vcs são pioresa do que eu pensava...Aline e Cubiack para vereadores já pois assim é que eu vejo as coisas caminharem...o que vcs querem é PODER mamar até fartarem-se, eu não imponho nada! vcs estão torcendo os fatos,eram os mesmos lá dentro manipulando as pessoas e querendo implantar um sistema viciado como é o novo edital do salão Elke enfim comeram e beberam do proprio veneno

Ali Assumpção disse...

sobre essa falácia, não prestamos serviços à FCBLU, somos sim, há muito tempo, mesmo antes desta gestão, parceiros da Associação dos Amigos da Biblioteca e dos Amigos do Arquivo historico, com quem ja dividimos muitos projetos, ora contratados, ora parceiros e apoiadores. Não há nada para esconder. Além do mais, diante de todo este caos, as meninas da Biblioteca e do Arquivo fazem um excelente trabalho, são competentes, éticas, qualificadas, não tenho problema algum em ser parceira e também sei reconhecer quando um trabalho é bem feito.

vc teve sua chance de ser ouvido e de taentar mudar, qdo foi eleito conselheiro do mab e fugiu...
se vc acha q fazer algo, ser proativo ao inves de queixar-se é errado... então continue se nutrindo do teu ressentimento...

m.cubiak disse...

CLÓVIS,
Tu me acha muitas coisas. Eu acho poucas, de você. Primeiro, que tens um bom trabalho, espalhado pela cidade afora. Segundo, que sempre fostes um militante da cultura.

Agora, você tem que respeitar os métodos de fazer militância que os outros sujeitos, todos legítimos como você, têm.

Numa mensagem que você deixou pra mim, dizes que a intenção, quando entramos no conselho, era "dominar". Sabe o que digo disso? Pura verdade. Quem se lembra, vai entender o clima naquela conferência em que fomos eleitos. A intenção era que os conselheiros da sociedade civil tivessem hegmonia dentro do conselho, para reverter o debate. Ou pra ti era diferente? Entramos com gana, com a intenção de dominar a pauta. O conselho de cultura, um dos 4 não deliberativos do município, não tem nada de poder a conquista que não seja a pauta. Ou não? se existe outros poderes, e nós nos beneficiamos deles, podes apontar? Que título pomposo eu, por exemplo, ganhei? Tu atrás de mim querendo me bater? Ou os outros que pensam o mesmo? Esses foram os grandes privilégios que tivemos?

Outra coisa, que princípios foram traídos? Os teus? Os do fulano? Sicrana? Desde quando o que eu defendo é novidade? Quando mudei meu discurso? Quando desdisse que Marlene era incompetente? Quando apoiei o Jamil para presidente do Conselho? Se tens problemas pessoais tbém com o Jamil,é um problema da sua pessoa, não minha.De certa maneira, ouve-se de muitos que sua postura mudou depois que fostes demitido da Fundação. E eu pergunto: mas, e daí?

Algo de podre? Algum acordo? O que pode ser acordado e que privilégios eu poderia ter barganhado no Conselho de Cultura? Uma oficina no SESC? Tenta me explicar qual os privilégios que o tal acordo, que você supõe trouxe para a realidade concreta das pessoas? O que?

Eu, Clóvis, estou desempregado há 12 meses e vivo de bicos, trabalhos e outras coisas do meu esforço, com o apoio dos amigos. Devo minha parte do aluguel aqui em casa há três meses! A única coisa que tenho feito é me dedicar ao mestrado e tentar cavar espaço como modelador de projetos. Não venha me dizer de privilégios.

Se existe alguma coisa de podre é o próprio governo JPK e sua postura com a CUltura, como você diz. Éa Marlene Schlindwein, é a Fundação caindo. Tudo isso que tanto eu, ao meu modo, como você, ao seu modo, vem dizendo nos últimos 03 anos, ao menos.

Por isso Clóvis, eu espero que nós tenhamos como alvo a CUltura blumenauense, não eu, ou a Aline. Porque você pode cavar, pode pesquisar, não vai achar acordo, privilégio nenhum. N-E-N-H-U-M.

Quanto mais você fica dizendo que vai atropela, bater, seja em mim, seja outros, a Marlene ganha. Porque ela também está te processando. Sabe o que eu pensei quando li vc dizendo que vai me atropelar? - Hmmm, faço um B.O? Mas decidi que não, que vou torcer pelo teu bom senso, pq se eu abro um B.O contra você, a Marlene ganha, pq só tem artista perigoso. E não é isso. Tu não é perigoso, és criativo!

Eu não to aqui pedindo cachimbo da paz, ou querendo escrever algo bonito pq com medo de vc achar alguma falcatrua. Escrevo para que todas as nossas energias sejam direcionadas, como já fora antes, para o tema CUltura no município.

Um abraço a todos!

m.cubiak disse...

E só um adendo: Por que agora? Pq nossos esforços dentro do conselho falharam. Baste ler as atas. Todas publicadas no blogue do conselho.

Beto Morauer disse...

Tenho acompanhado a movimento cutural em Blumenau ha muitos anos e organicamente desde 1994, quando iniciei minha profissão de ator teatral.
Impossível não entrar nessa conversa ao ler tantas barbaridades.
Clovis, acerte o inimigo e não quem quer estar do teu lado nessa briga. Se já gritavas o que as pessoas gritam hoje, porque não estar agora vibrando por finalmente terem percebido o que já sabias de certeza ha tempos atrás? Se és visionário ajuda as pessoas a verem o que não vêem... Se realmente é isso que pensa dessas pessoas a quem tanto atacas (e esclareço: Não é o que eu penso e não é o que elas são), só tenho que te lembrar algo básico de qualquer movimento: Em processos coletivos o respeito às pessoas e seus processos pessoais de entendimento são essenciais, caso contrário, vira massa de manobra do jogo "Siga o mestre".
Eu, particularmente, conhecendo a quem atacas e acusas, não consigo entender o que dizes. Perante o que falas dessas pessoas que estão sim no movimento cultural de Blumenau, posso entender que teu obejtivo seja realmente que briguemos entre nós, que nos quebremos, que rachemos e que todos fiquemos quietos e não façamos mais nada. É isso? Opss, esse pareçe ser o objetivo da atual administração municipal. Afinal, o que queres atacando o alvo errado, meu irmão? Não entendo, mesmo.
Saudações a todos.

Thiago Duwe disse...

Não quero tanto entrar no mérito do debate artístico, mas esse ROUBO escancarado é uma grande arma para derrubarmos de 1x por todas essa sacanagem. Por favor, divulguem isso!!

Fábio Ricardo disse...

Um passarinho me contou que não são só os artistas que querem ver a Marlene cair. O próprio alto-escalão do partido já está analisando as possibilidades. Acho que só não o fizeram ainda justamente por gente que abre fogo contro os próprios artistas por não saber mais em quem bater.

Clóvis Truppel disse...

A culpa é da Dilma...mané!
"Acho que só não o fizeram ainda justamente por gente que abre fogo contro os próprios artistas por não saber mais em quem bater."
"Paladino das redes sociais"...kkkk...qualquer um que pleiteie ser a "própria arte" e que fale com passarinhos,nem de longe deveria ser "jornalista" JORNALISMO se faz com seriedade, e não copiando e colando textos alheios, e falando baboseiras, cresça e apareça, e se fosse pra bater em alguém, eu saberia muiiiito bem em quem bater, pois canalhas e covardes eu conheço de monte,vai escrever algo inteligente seu imbecilóide aspirante de jornalista,já disse uma vez e vou dizer de novo: Eu só rosnei pra ti seu vira-latas!
Tu se esconde atrás de mulheres seu calça frouxa... covarde...escreva sobre isso na sua coluna seu bundão!

Agente do caos disse...
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