Renúncia ao mandato de Conselheira

Carta aberta de renúncia ao mandato de Conselheira

do Conselho Municipal de Cultura de Blumenau

Aos conselheiros municipais de cultura, artistas e comunidade em geral:

Quando coloquei meu nome à disposição para um mandato de conselheira, foi porque achei que poderia contribuir e lutar para a existência de políticas públicas de cultura em Blumenau, a iniciar pela discussão de projetos de lei de criação do Plano Municipal de Cultura, do Sistema Municipal de Cultura, a lei de mecenato, dentre outros. Instrumentos estes de participação democrática de artistas e agentes culturais na constituição de políticas públicas.

No entanto, o que se percebe é que ações públicas e democráticas não são de interesse de muitos, pois mais valem os velhos vícios provincianos. Diante disso, venho comunicar a minha Renúncia ao mandato de Conselheira, também pelos motivos que passo a relacionar:

1) Não tenho expectativas de mudanças e valorização da Cultura por parte do governo do prefeito João Paulo Kleinubing e sua equipe, e estou cansada da ausência de manifestação e descaso com que a artistas e agentes culturais têm sido tratados em Blumenau;

2) Não teremos, novamente, uma comissão externa para a seleção dos projetos enviados ao Edital de Incentivo à Cultura, o que irá expor novamente e pessoalmente os Conselheiros em relação àqueles que não compreendem as ações e decisões quanto à qualidade, originalidade e orçamento dos projetos; não compreendem os avanços democráticos e a importância de que o município tenha políticas culturais públicas que garantam o acesso a toda população, mas que de fato têm o velho vício de acharem que o papel de um Conselho de Políticas Culturais é laurear e recompensá-los financeiramente. Essa compreensão conduziu alguns ‘artistas’ e ‘agentes culturais’ a agredir verbalmente alguns conselheiros, além de inúmeros comentários difamatórios em blogs, prejudicando-os; observo que mesmo após os diversos manifestos dessa semana, ex-conselheiros continuam sendo ameaçados;

3) Minha renúncia também é um ato de Repúdio ao processo criminal movido contra a ex-conselheira Aline Assumpção, pela presidente da Fundação Cultural de Blumenau, Marlene Schlindwein. Entendo que o uso de Boletins de Ocorrência para fazer calar uma conselheira é uma intimidação, dirigida não só a todos os Conselheiros, mas também à comunidade representada. Enfim, um gesto autoritário que fere o princípio e objetivos democráticos da constituição de um conselho público. Aline teve uma atuação importantíssima na discussão e reelaboração da lei municipal de criação do conselho de políticas culturais do Município, lei esta que garantirá maior participação de representantes eleitos na elaboração do Plano Municipal de Cultura e do Sistema Municipal de Cultura.

4) Por fim, percebi que todos esses atritos estavam invadindo outros espaços, tanto o privado, quanto o profissional e acadêmico, e compreendo que a minha participação no conselho só vem me desgastando pessoalmente e profissionalmente.

Carla Fernanda da Silva,

historiadora e professora universitária

Blumenau, Inverno de 2011.