terça-feira, 29 de setembro de 2009

Políticas Culturais, diversidade e cidadania

Um rápido balanço sobre a 4ª Conferência Municipal de Cultura


O que você vai ler agora é um breve balanço, uma breve avaliação do que foi a Conferência Municipal de Cultura realizada no último fim de semana. Falo breve, porque o resultado na íntegra poderá ser conferido nos próximos dias, quando forem entregues à sociedade, os anais do evento.


A começar pelo quórum, a Conferência foi um sucesso: auditório lotado na sexta-feira à noite e mais de 100 participantes no sábado – o que garantiu a Blumenau o envio de 25 delegados à Conferência Estadual, e boas chances de enviar representantes à instância federal do evento. Foram mais de 15 horas de trabalho. São números bastante expressivos, mas os aspectos qualitativos do evento merecem ainda mais comemoração.


Ao contrário de estigmas e estereótipos retrógrados, que alguns insistem em manter, artistas, produtores, gestores culturais, representantes de diversos segmentos e grupos, mostraram-se profissionalizados, organizados, coerentes, embasados teórica e legalmente e conduziram um debate qualificado sobre políticas culturais.


Reunidos em cinco eixos temáticos, os participantes produziram material que deve servir de norteador para as políticas culturais do município, do estado e do país. A garantia da diversidade cultural, do acesso à cultura, do exercício da cidadania e da profissionalização do setor cultural permeou todos os eixos.


A necessidade de novas políticas municipais de cultura e a reestruturação da Fundação Cultural de Blumenau foram os aspectos mais discutidos. Os participantes apresentaram propostas e exigências para garantir a qualificação técnica do quadro profissional da Fundação Cultural de Blumenau. Como caminho o grupo propõe que tenha início imediatamente a implementação do Sistema Municipal de Cultura, conforme determina o governo federal, e como já o fazem outros municípios catarinenses, como Joinville e Itajaí.


O encontro também serviu para a indicação de seis membros do Conselho Municipal, que ao lado dos nomes indicados pelo executivo irão compor o órgão consultivo. Aliás, o caráter do Conselho também foi debatido. O grande grupo propõe que ele adquira caráter deliberativo e que trabalhe ao lado de um Fórum Permanente de Cultura, espaço aberto a sociedade, para a discussão e proposição de políticas e ações.


Bem poderia falar muito mais ainda, sobre este intenso e produtivo momento, que tivemos a felicidade de vivenciar. Esperamos agora que as proposições ecoem e gerem os frutos esperados. Por isso deixo aqui, antes de encerrar, uma questão fundamental: A Conferência Municipal é a instância máxima da representatividade e do exercício da democracia e da cidadania no setor cultural. As sua deliberações precisam e devem ser consideradas, viabilizadas e aplicadas pelos poderes legislativo e executivo. O contrário disso seria subverter e negar o próprio Estado democrático e a sua legitimidade.



Aline Assumpção é comunicóloga, produtora cultural e artista visual. aline@liquidificador.art.br


(artigo enviado aos veículos de comunicação na última segunda-feira)

4 comentários:

Autoficção - Carla Fernanda disse...

Creio que o silêncio da imprensa já era esperado. A Conferência não abarca a compreensão de cultura mercadológica, ou seja, não foi pago para ser noticiado.
Acho interessante debatermos as razões do silêncio e buscar respostas para tanto. Um debate entre artistas e jornalistas culturais?
Enquanto isso, vamos fazendo nossas divulgação às margens da "grande" imprensa blumenauense.
Pensar formas alternativas de divulgar resultados e reivindicações da 4ª Conferência.

Daiana disse...

A conferência neste final de semana mostrou o quanto precisamos garantir políticas públicas para a cultura. O debate e as propostas colocadas mostraram que temos um grupo qualificado e entusiasta da arte.

Daiana disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Viegas Fernandes da Costa disse...

4ª Conferência Municipal de Cultura

Viegas Fernandes da Costa

Nos dias 25 e 26 de setembro aconteceu a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Blumenau, evento que reuniu grande número de artistas e pessoas envolvidas com a produção cultural blumenauense. O encontro serviu de preparação para a 2ª Conferência Nacional de Cultura, bem como elegeu delegados para a conferência estadual e os representantes da classe artística para o Conselho Municipal de Cultura.

O evento era ansiosamente aguardado pelos artistas e produtores culturais, principalmente em face dos debates a respeito da gestão cultural municipal ocorridos neste ano, e da ausência de eventos importantes, como o Festival Universitário de Teatro de Blumenau. Há muito que os investimentos em produção e distribuição dos bens culturais em nossa cidade vêm sofrendo com o descaso do poder público municipal, e a crítica tornou-se ainda mais contundente nestes últimos meses, após declarações infelizes da presidente da Fundação Cultural e da não atualização dos valores repassados ao Fundo Municipal de Cultura, principal estratégia de financiamento da produção artístico-cultural local.

Os debates e questões levantadas na 4ª Conferência mostraram o quanto Blumenau carece de políticas públicas para a cultura, e a distância que nos separa de municípios como Joinville, Itajaí e Jaraguá do Sul, cidades cujos investimentos e estratégias encontram-se muito mais avançados. A Conferência apontou também diretrizes para a política cultural local. Dentre estas destacam-se o investimento cultural para a promoção da cidadania plena, o pleno reconhecimento da diversidade cultural e identitária (modificando-se o atual modelo, que privilegia os investimentos na construção da germanidade), a ampliação dos recursos repassados ao Fundo Municipal de Cultura, a transformação do Conselho Municipal de Cultura em instância deliberativa e a criação da Universidade Federal de Blumenau (incorporando à Furb).

A Conferência avançou também nos diagnósticos, e apontou como prioridades globais para as políticas culturais em Blumenau os investimentos financeiros, a criação de público e a qualificação dos artistas e agentes culturais.

Cumpre agora um posicionamento do Executivo Municipal no sentido de reparar seus equívocos na gestão cultural e considerar os documentos produzidos nesta conferência.

(Publicado no Jornal de Santa Catarina, 30/09/09, p. 2)