Vem por ai a nova proposta de Conselho Municipal de Cultura para Blumenau
O conselho municipal de cultura reuniu-se hoje, dia 15 de abril, cheio de empolgação. Como conselheiro, acho que é realmente bacana registrar isso porque ontem, dia 14, houve a triste e melancólica reunião com a Presidência da Fundação Cultural de Blumenau, cujo tema foi Salão Elke Hering e outros tópicos como a ausência de políticas culturais no município. Empolgação porque estamos cada vez mais conscientes da importância de trabalhar na implementação das deliberações das conferências municipais de cultura.
A pauta foi pesada: iniciamos a produção da nova minuta para Projeto de Lei que altera o Conselho Municipal de Cultura, atribuindo-lhe outro nome (Conselho Municipal de Políticas Culturais), além de especificar novas atribuições em consonância com o atual debate (local, estadual, nacional e internacional) sobre políticas culturais, especialmente a respeito do Sistema Nacional de Cultura.
O novo desenho de conselho que começa a ser traçado incorpora anseios da classe artística organizada em torno das quatro edições de Conferencia Municipal de Cultura, como a necessidade de serparitário, isto é, ter representação equilibrada entre poder público e sociedade civil e, também, na transformação do órgão de consultivo para o caráter deliberativo.
No que se refere ao tema paridade, busca-se reverter o desequilíbrio entre a representação da prefeitura e os indicados pelos segmentos, produtores, artistas e comunidade. Atualmente, dos 17 integrantes, seis são eleitos democraticamente na conferência de cultura pela sociedade civil, sendo os demais conselheiros indicados pelo executivo municipal sem consulta ao povo das Artes e da Cultura.
Somente um conselho com atribuições deliberativas pode coordenar um processo democrático e participativo de desenvolvimento cultural regional. O atual mecanismo legal que regula o conselho é refém das limitações de ser um órgão consultivo. A intenção, com o caráter deliberativo, é permitir a gestão compartilhada das ações culturais em prol do interesse coletivo. Os temas que estão chegando a este conselho são cada vez mais complexos e são oriundos de demandas de uma sociedade civil cada vez mais informada e articulada em rede. Com um conselho que delibera sobre estas demandas, por mais dolorosas que estas sejam para as administrações municipais, pode levar à incorporação destas demandas como políticas de Estado, passando de gestão a gestão sem descontinuidades.
A reunião de hoje não conseguiu vencer a pauta. Mas marcamos dois encontros extraordinários para a próxima sexta-feira, 23 de abril, no auditório do SESC (Rua Amadeu da Luz), indo das 09 h até as 18h. É uma atividade aberta, portanto se você quiser participar, apareça!
5 comentários:
A partir das 16h faremos a votação dos artigos reformulados da lei que cria o Conselho de Cultura.
Participem!
Não tem como fazer mais tarde? Horário comercial fica difícil de participar.
Abraços,
Eu não sei. Mas penso que após a definição de uma proposta, apresentaremos estas a todos num horário bem "p/ todos" e lá, na discussão, se bate martelo. Se não tiver, faremos a sugestão!
na verdade, estes encontros são reuniões do conselho ( são dois,um de mnha e um fim da tarde, de caráter extraordinário). como outras reuniões do conselho, são abertos aos interessados que queiram estar presentes.
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