sexta-feira, 16 de abril de 2010

Vem ai, nova proposta de Conselho Municipal de Cultura

Vem por ai a nova proposta de Conselho Municipal de Cultura para Blumenau

O conselho municipal de cultura reuniu-se hoje, dia 15 de abril, cheio de empolgação. Como conselheiro, acho que é realmente bacana registrar isso porque ontem, dia 14, houve a triste e melancólica reunião com a Presidência da Fundação Cultural de Blumenau, cujo tema foi Salão Elke Hering e outros tópicos como a ausência de políticas culturais no município. Empolgação porque estamos cada vez mais conscientes da importância de trabalhar na implementação das deliberações das conferências municipais de cultura.

A pauta foi pesada: iniciamos a produção da nova minuta para Projeto de Lei que altera o Conselho Municipal de Cultura, atribuindo-lhe outro nome (Conselho Municipal de Políticas Culturais), além de especificar novas atribuições em consonância com o atual debate (local, estadual, nacional e internacional) sobre políticas culturais, especialmente a respeito do Sistema Nacional de Cultura.

O novo desenho de conselho que começa a ser traçado incorpora anseios da classe artística organizada em torno das quatro edições de Conferencia Municipal de Cultura, como a necessidade de serparitário, isto é, ter representação equilibrada entre poder público e sociedade civil e, também, na transformação do órgão de consultivo para o caráter deliberativo.

No que se refere ao tema paridade, busca-se reverter o desequilíbrio entre a representação da prefeitura e os indicados pelos segmentos, produtores, artistas e comunidade. Atualmente, dos 17 integrantes, seis são eleitos democraticamente na conferência de cultura pela sociedade civil, sendo os demais conselheiros indicados pelo executivo municipal sem consulta ao povo das Artes e da Cultura.

Somente um conselho com atribuições deliberativas pode coordenar um processo democrático e participativo de desenvolvimento cultural regional. O atual mecanismo legal que regula o conselho é refém das limitações de ser um órgão consultivo. A intenção, com o caráter deliberativo, é permitir a gestão compartilhada das ações culturais em prol do interesse coletivo. Os temas que estão chegando a este conselho são cada vez mais complexos e são oriundos de demandas de uma sociedade civil cada vez mais informada e articulada em rede. Com um conselho que delibera sobre estas demandas, por mais dolorosas que estas sejam para as administrações municipais, pode levar à incorporação destas demandas como políticas de Estado, passando de gestão a gestão sem descontinuidades.

A reunião de hoje não conseguiu vencer a pauta. Mas marcamos dois encontros extraordinários para a próxima sexta-feira, 23 de abril, no auditório do SESC (Rua Amadeu da Luz), indo das 09 h até as 18h. É uma atividade aberta, portanto se você quiser participar, apareça!

5 comentários:

Autoficção - Carla Fernanda disse...

A partir das 16h faremos a votação dos artigos reformulados da lei que cria o Conselho de Cultura.
Participem!

Daiana disse...

Não tem como fazer mais tarde? Horário comercial fica difícil de participar.
Abraços,

marcio disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
marcio disse...

Eu não sei. Mas penso que após a definição de uma proposta, apresentaremos estas a todos num horário bem "p/ todos" e lá, na discussão, se bate martelo. Se não tiver, faremos a sugestão!

Ali disse...

na verdade, estes encontros são reuniões do conselho ( são dois,um de mnha e um fim da tarde, de caráter extraordinário). como outras reuniões do conselho, são abertos aos interessados que queiram estar presentes.