quarta-feira, 31 de março de 2010
AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
segunda-feira, 29 de março de 2010
PANGARÉ DOS TEMPOS
Jornalista apresenta, nesta terça (30), pesquisa sobre áreas de pobreza de Blumenau
Com duração de seis meses, a pesquisa envolveu visitas de campo, levantamento fotográfico, entrevistas com lideranças comunitárias, autoridades e especialistas, com a pretensão de garantir voz aos moradores da periferia.
O trabalho inclui fotos de Giovani Nasatto, Jandyr Nascimento e Rafaela Martins. Contou com a orientação da assistente social e doutora em Geografia, Jacqueline Samagaia que contribuiu para a produção de um mapa com a intenção de assegurar a dimensão espacial das áreas carentes do município. As áreas identificadas caracterizam-se como terrenos sem infraestrutura urbana adequada, muitas vezes ocupada de forma irregular ou clandestina.
A pesquisa resultou num artigo a ser publicado em abril na Revista Blumenau em Cadernos, do Arquivo Histórico José Ferreira da Silva.
quinta-feira, 25 de março de 2010
Sarau Facamolada...
Com o músico, cantador e poeta Roberto Diamanso e o sanfoneiro Cezar do Acordeon, que já acompanhou gente como Luiz Gonzaga, Dominguinhos e Almir Sater, além dos trabalhos expostos dos artistas Nestor Jr, Vanessa Neuber, Bruno Bachmann, Cláudia Vetter, Clóvis Bing e outros.
quarta-feira, 24 de março de 2010
embalagem
tudo está vestido
só eu nu
.
ou então
tudo está nu
só eu não
.
nesse mundo
tudo está e não estou
.
segunda-feira, 22 de março de 2010
Programa Infância traz a Blumenau Livio Tragtenberg com espetáculo musical PESSOAS SONORAS
Um espetáculo multimídia onde o compositor e saxofonista Livio Tragtenberg contracena musicalmente com músicos de rua virtuais através de projeções em DVD. Esses músicos têm diferentes origens e estilos, desde sanfoneiros, músicos de fanfarra, sanfoneiros cegos do interior do Brasil, cantores e mendigos das ruas de Paris e Bulgária, combinando um rico colorido de ritmos e tradições musicais com batidas e instrumentos eletrônicos, onde a emoção nos transporta através de cidades e culturas. Através de projeção, essa diversidade humana e cultural e suas sonoridades dialogam com a execução musical ao vivo de Livio Tragtenberg que toca saxofone, acordeom e clarone. Serviço:
Dia:23 de março - terça-feira
Local: Fundação Cultural de Blumenau - Auditório Carlos Jardim
Horário: 20h
Entrada Franca
“Geórgia e o Elefante” resgata o lúdico e o mágico
sábado, 20 de março de 2010
“Cultura? Bah...”
É mais ou menos assim que se manifesta muita gente quando ouve essa palavrinha; alguns até fazem um gesto depreciativo com a mão, acompanhado de um sorrisinho. Felizmente, não são todos que pensam assim. Aliás, a palavra “cultura” é tão abrangente que gera polêmica até sobre a sua definição. Como essa é uma questão muito cabeluda, não vou entrar nela aqui, que não sou boba...
Refiro-me ao tratamento que a pobrezinha da cultura, e suas manifestações concretas, vêm recebendo em Blumenau. Houve tempo em que ela era mais prestigiada: encenavam-se peças de teatro, orquestras apresentavam-se no Carlos Gomes, artistas de prestígio nacional vinham tocar aqui; e não era só a “elite” que usufruía da cultura, porque ela abrange tudo que um povo, ou uma etnia, ou uma tribo, produz, como mitos, danças, artes plásticas, artesanato, música e um enorme et cetera.
E o que acontece quando a cultura é subordinada à política? Acontece o que estamos presenciando em nossa cidade: ela é desprezada em favor de interesses, utilizada para beneficiar apadrinhados, ignorada quando serve apenas para melhorar a qualidade de vida do povo, mas não dá prestígio aos poderosos da vez. A classe artística, por seu lado, faz o que pode: bota a boca no trombone, esperneia, manifesta-se – mas é pouco respeitada. Pudera, na cabeça de muitos, artista é sinônimo de sonhador, preguiçoso, maluco, marginal. Claro que não é assim, mas esse preconceito impede que a classe seja vista com seriedade, e que a cultura por ela representada seja considerada algo útil à sociedade.
Quando privado de cultura, o cidadão inicia uma busca, meio instintiva; acaba assistindo a baboseiras na televisão. Desacostumado a ler, nem entra em livrarias, ou, quando procura um livro, leva um best-seller qualquer. Se vai ao cinema, acontece o mesmo: sem espírito crítico, qualquer película serve. Diante de uma obra de arte, cala-se, porque é impossível compreendê-la. Sem vivência cultural, o cidadão transforma-se numa pessoa sem opinião, facilmente manipulável. E este é o tipo preferido de todo candidato em ano de eleição: o maria-vai-com-as-outras, o ingênuo que crê em promessas mirabolantes.
Frequentei o Casarão das Oficinas, como aluna do curso de Desenho, durante dois anos; o estado do prédio é lamentável, por falta de conservação; o desprezo pela cultura manifestava-se nas salas precárias, nas mesas desmanteladas, na sujeira, nas paredes carentes de pintura, no sofá encardido da entrada. Os professores lutavam para conseguir, ao menos, cadeiras em número suficiente para todos os alunos, e, no caso da minha turma, o espaço nas mesas desconjuntadas era tão pequeno que acabávamos nos estorvando uns aos outros. Agora, nem isso temos mais.
ANAMARIA KOVÁCS
sexta-feira, 19 de março de 2010
A II Conferência Nacional de Cultura – lá e cá.
A II Conferência Nacional de Cultura – lá e cá.
Márcio José Cubiak – Cientista Social e Mestrando
Indígenas de muitos troncos distintos e próximos, quilombolas do norte e do sul, mestres griôs de cultura popular, os ‘moderninhos’ do audiovisual, poetas declamadores de mundos simbólicos e cordel, as ‘mães e pais de santos’, gente do teatro, do circo, artesanato, produtores culturais independentes, ayahuasqueiros, LGBT ufa!! A II Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, nos dias
Parte burocrática - O primeiro dia de Conferência foi marcado por reflexões e articulações conceituais sobre os cinco eixos que orientaram todas as conferências. Tentativa de intelectualizar e contextualizar as propostas sistematizadas para a Nacional. O segundo dia foi dedicado as mini-plenárias que tinham como objetivo, elencar 05 prioridades em cada sub-eixo. Um grande desafio - havia sub-eixo com mais de 60 propostas, o que exigia que 55 delas fossem ‘secundarizadas’. A plenária final, no terceiro dia, 14 de março, teve que priorizar apenas 02, dentre as cinco encaminhadas pelas mini-plenárias. Como foram dezesseis o número de sub-eixos, a priorização resultou em trinta e duas propostas..
Parte simbólica ou “sobre encontros e muitos encontros” – Havia o desencontro? Sim, como em toda ação humana pode e deve produzir. Mas por detrás disso, a vontade de falar. Microfones como rosas vermelhas. Quiseram alguns intelectuais, por muito tempo, gerar reflexão sobre identidade cultural a partir do ponto de vista norte-americano ou então, europeu. Apesar da globalização, e das tensas relações entre local/global, o Brasil não pode ser visto a partir de primas exteriores ao nosso contexto de fricção – dominação – subserviência – novidade e autonomia, próprio da América Latina. Não era nem identitária, como na Europa, nem trombativa, como as guerras culturais estadunidenses e suas performatividades baseadas em gênero, sexualidade, raça ou a dicotomia “progressista” X ”conservador”. Por aqui, as reivindicações culturais passam pelo rol dos direitos sociais, frutos de 500 anos de espoliações colonialistas ou, mais recentemente, neoliberais. Por aqui, tudo se relaciona com a necessidade de existir um Estado Mediador dos direitos e das políticas, que assuma sua responsabilidade histórica. No Brasil, a “cultura das ONGs” criou uma sociedade civil bastante diferente da européia e estadunidense (George Yúdice).
Na América Latina, a tentativa de impor autoritariamente a “Teoria da Modernização” (Talcott Parsons) gerou abismos silenciosos para a maioria, tratados como minorias. Nesse sentido, a II Conferência Nacional de Cultural articulou atores que trataram de “desilenciar” (Célio Turino) suas vozes e materialidade, através de conceitos importantes como autonomia e protagonismo.
Rol das Políticas e dos Direitos – Foi assim que os cinco eixos trabalharam arduamente, entre a tensão e o diálogo, visando incorporar contribuições de todos os lados, desde que articuladas no coletivo. Exercício democrático por excelência. Plano Nacional de Cultura, Plano Nacional de Banda Larga, PEC 150 e outros mecanismos de financiamento público, PEC 415 (Sistema Nacional de Cultura), Democratização dos Meios de Comunicação, Mídias, Minorias, Brasil Urbano/Brasil Rural, Desenvolvimento e Economia Criativa, Custo Amazônico, Museus e Educação Patrimonial: tantos temas quanto foi diversa as plenárias, com cores, trajes e sotaques.
Implicações no território local e regional - O estado de Santa Catarina participou com uma delegação aproximada de 45 pessoas, entre sociedade civil e delegados governamentais. Por aqui, os desafios são fedorentos: o governo estadual conseguiu estagnar a produção cultural, com seus mecanismos mentirosos e marketeiros de financiamento. Não é a toa que o governo foi condenado pelo Ministério Público diante da falta de critérios: havia e existem, ainda, projetos que levam de uma semana para até quase 800 dias para serem aprovados. Os que possuem velocidade de Schumacher, geralmente são os ‘amigos da nobreza’ e projetos importantes para o desenvolvimento cultural como encontro de motoqueiros e festas municipais disso-e-daquilo. Para piorar, a ‘desgestão’ Luis Henrique da Silveira-Gilmar Knaesel tem como prática o não-pagamento dos projetos aprovados, alegando falta de recursos – afinal os últimos dois anos foram marcados por cortes entre 60% e 70% dos recursos para o FUNCULTURAL. Piorando mais ainda um quadro ruim, fedorento, temos uma Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, cuja prioridade é turismo e esporte. O governo estadual não acata a decisão de várias plenárias para a criação da Secretaria Estadual de Cultura, como ordena o Sistema Nacional de Cultura. Para ser pessimista-suicida, ainda existem as Secretarias de Desenvolvimento Regional, instância que poderiam ser potencializadoras e articuladoras da criatividade inerente a humanidade, mas que terminaram sendo cabides de emprego e plataforma para direcionar recursos para o candidato X, Y, como no caso do Paulo França, aqui em Blumenau.
Se levarmos para o municipal, temos Marlene Schlindwein e suas desculpas e pedidos de paciência. João Paulo Kleinubing (JPK), o prefeito, não se importa com a existência de políticas públicas. A esfera governamental, para sua orientação ideológica, é balcão de negócios entre município e empresas. Por isso, é sintomática a decisão de empurrar para o outro a Escolinha de Artes Monteiro Lobato, com seus 36 anos de pedagogias, entre Fundação Cultural e Secretaria de Educação. “Cultura apenas como Custo”, pensam os cabeções-de-planilha do governo de JPK. “cultura apenas como evento”, pensa a Sra. Marlene Schlindwein. E a FURB, que busca ser Federal, ter esse status importante, mas desarticula seu Departamento de Promoções Culturais (DPC) e transforma o Festival Internacional de Teatro Universitário de Blumenau em projeto bianual? O Reitor ainda nos deve respostas sobre a rearticulação do DPC (já estamos, pelo menos, com o excelente trabalho de Melita Bona).
Neste sentido, local&global, os esforços podem ser orientados da seguinte maneira (sugestão): Conselho Municipal de Cultura deliberativo e paritário; Fundo Municipal de Cultura de acordo com a real demanda, aumentando os recursos; criação de Observatório de Políticas Culturais, articulando artistas, produtores culturais comunidade, Universidade e Instituto de Pesquisas, com caráter regional; o debate entre Universidade, Arte e Cultura; o papel da Secretaria Regional no fomento as artes e cultura; a organização de outros mecanismos de financiamento público, como os editais direcionados para áreas específicas; a construção do plano municipal de cultura articulado com o Sistema e o Plano Nacional de Cultura e, dar corpo e voz as minorias e ao contemporâneo (ouço que as manifestações folclóricas germânicas recebem mais de 1 milhão de reais em incentivo, entre Fundação, Prefeitura e Secretaria Regional de Blumenau), enquanto outras manifestações, juntas, recebem menos de R$300 mil.
No mais, obrigado a todos que acreditaram. Sou pura empolgação. Articulemo-nos!
Artista recria paisagens 'escondidas' pelos outdoors
O que há por trás daquele outdoor? Que paisagem ele esconde? Em sua nova obra “Mimetismo Urbano”, a artista visual Daiana Schvartz brinca com estas questões e reinventa a paisagem, trazendo para frente do outdoor o cenário por ele omitido.
Informações para a imprensa:
Aline Assumpção, Jornalista (MTB/PR 5022 JP)
quinta-feira, 18 de março de 2010
Fusion Jazz Orchestra faz show gratuito no sábado, em Blumenau
No próximo sábado, dia 20 de março, às 20h, o Teatro Carlos Gomes será palco de uma apresentação inédita. Estarão reunidos os músicos da big band blumenauense Fusion Jazz Orchestra, o saxofonista Hélio Brandão e o trompestista Rogério Leitum – os últimos dois, referências nacionais nos seus instrumentos. A apresentação é gratuita e não há necessidade de retirada de ingresso.
Jackson Marquezine, um dos integrantes responsáveis pela Fusion, diz que no repertório estão clássicos da bossa nova e de jazz. “Teremos ainda algumas surpresas”, adianta ele, que comenta que a banda está animada com a perspectiva de casa cheia.
A apresentação acontece em parceria com a Escola de Música do Teatro Carlos Gomes, que promove, no mesmo dia, workshops gratuitos com os dois músicos. São trinta vagas para cada instrumento e o evento começa as 14h30. As inscrições podem ser feitas diretamente na Escola de Música, através do telefone (47) 3037-3400.
SOBRE A FUSION JAZZ ORCHESTRA
Formada por músicos já renomados no cenário catarinense, a Fusion Jazz Orchestra é um projeto único em Santa Catarina. É inspirada nas tradicionais Big Bands norte-americanas, com a presença marcante de metais como os saxofones, os trompetes e os trombones. São dezoito integrantes.
Com menos de um ano, a Fusion já prepara shows temáticos que devem começar a aparecer nos principais eventos de Santa Catarina. Entre as apresentações que estão sendo preparadas, estão homenagens a Frank Sinatra e Tom Jobim e temas como clássicos do cinema e um especial de Natal. Mais informações e agenda com o empresário Ricardo Pimenta, através do (47) 9921-2672.
Fusion Jazz Orchestra Veja a listagem dos integrantes da Big Band | ||
Saxofones Hélio Reichert Max Dantas Fernandes Odirlei José Vieira Suelen Mondini Pedro Simas | Trombones Jackson Marquezine Marcos C. Costa Robson Brandt Flávio Ott | |
Trompetes Jayson Espindula Machado Ezequiel Rodriguez Gedson Jair BentoEdson Samuel Pereira Sevegnani | Contrabaixo Oscar da Silva | |
Guitarra Marlon Heimann | ||
Bateria e percussão João Paulo de Souza Everton C. Fonseca | ||
Piano Ranieri Heinklein |
Exposição fotográfica Cidade Geometria
Antropofagia digitalizada
- Por Tatiana de Mello Dias
O modernismo brasileiro está na web – pelo menos o registro oficial dele. A Brasiliana, biblioteca digital da USP, digitalizou e publicou versões em .pdf de alta qualidade da Klaxon e da Revista de Antropofagia, marcos do modernismo no País.
A Brasiliana digitalizou nove edições da revista feita por Mário de Andrade, Menotti Del Picchia, Guilherme de Almeida e outros modernistas. Para Jorge Schwartz, professor titular da USP que escreveu o texto de apresentação da versão online, a Klaxon é, plasticamente, “a mais audaciosa, a mais renovadora e a mais criativa” publicação da época.
A Klaxon tem textos e poesias de autores como Manuel Bandeira e Mario de Andrade, mas também publicava vários autores internacionais – todos em suas línguas originais.
A polêmica Revista de Antropofagia, lançada por Oswald de Andrade em 1928, também entrou para o acervo digital da biblioteca – são 26 números digitalizados e disponíveis para download livre.
O conteúdo traz textos e provocações dos principais modernistas – incluindo, aí, um desenho de Tarsila do Amaral, “O antropófago” e o capítulo inicial de “Macunaíma”, clássico de Mário de Andrade.
A digitalização das duas revistas faz parte de uma iniciativa do Programa Cultura e Pensamento para formar um Acervo Digital das Revistas Culturais Brasileiras. As publicações estão disponíveis no site da Brasiliana e também no site do programa. Foram digitalizadas edições do Correio Brasiliense, publicado em Londres entre 1808 e 1822, O Patriota, de 1813, considerado o primeiro periódico científico e a revista cultural Nitheroy, de 1836.
Fonte: http://blogs.estadao.com.br/p2p/2010/03/16/antropofagia-digitalizada/
(gracias ao martin kreuz pela dica!)
Bicicleta faz um mundo melhor
A BICICLETA FAZ O MUNDO MELHOR!
“O futuro da mobilidade urbana por bicicleta” – Por Peter Cox
Cientista Social, Prof. da University of Chester,Membro do Cycling and Society Research Group - Inglaterra
“Pedalando contra o aquecimeno global” – Por Roel Massink
Eng. Civil, Pesquisador da Univesity of Twente, Consultor do Metropolitan Cycling Laboratory – Holanda
No debate os convidados estarão apresentando a palestra que proferirão no "1º Fórum das Américas sobre Mobilidade nas Cidades"
Tradução e mediação: Prof. Giselle Xavier – Udesc
Dia 22/março/2010 - Segunda-feira - 15h
DAPE/UDESC - Rua Visconde de Ouro Preto, 457 - Praça Getúlio Vargas (Praça dos Bombeiros) – Centro
Ver mapa e demais informações em http://www.viaciclo
terça-feira, 16 de março de 2010
Câmara aprova Plano Nacional de Cultura
Segundo o texto, o PNC tem como objetivo o desenvolvimento cultural do País e a integração de iniciativas do Poder Público que conduzam à defesa e à valorização do patrimônio cultural; produção, promoção e difusão dos bens culturais; formação de pessoal qualificado para a gestão do setor; democratização do acesso aos bens culturais e valorização da diversidade étnica e regional.
Tramitando em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., o projeto será agora analisado pelo Senado.
INTEGRA DO PROJETO: PL 6835/06
FONTE: Agência Câmara
segunda-feira, 15 de março de 2010
Conferência Nacional de Cultura
Pessoas Querid@s!
Estou novamente em casa, na Blumenau do Vale e do Itajaí. Ainda emocionado com todo o vivenciado durante esses quatro dias entre mais de 1000 companheiras (os) de todos os cantos do Brasil. Indígenas de muitos ramos distintos, quilombolas do norte e do sul, mestres griôs de cultura popular, os modernos do audiovisual, poetas declamadores de mundos simbólicos, as ‘mães de santos’, gente do teatro, do circo, artesanato, ufa! Foi tão diverso, mas tão enérgico que não caberia burocratizar,
Posto aqui, as trinta e duas propostas eleitas como prioritárias para a ação pública federal e norteador de outras esferas que aceitem o desafio de ‘desilenciar’ o vasto Brasil.
O primeiro dia de Conferência foi marcado por reflexões e articulação sobre os cinco eixos que orientaram todas as conferências. Tentativa de intelectualizar e contextualizar as propostas sistematizadas para a Nacional. O método de eleição das prioridades foi democrático, fruto de consensos amplamente buscados. Mas não foi fácil chegar a isso. Todas as etapas de mobilização juntaram cerca de 220 mil pessoas, em mais de 3 mil cidades.
O segundo dia foi dedicado as mini-plenárias que tinham como objetivo, elencar 05 prioridades em cada sub-eixo (os eixos e sub-eixos estão descritos logo abaixo). Havia sub-eixo com mais de 60 propostas, o que exigia que 55 delas fossem ‘secundarizadas’.
A plenária final, no terceiro dia, 14 de março, teve que priorizar apenas 02, dentre as cinco encaminhadas pelas mini-plenárias. Como foram dezesseis o número de sub-eixos, a priorização resultou em trinta e duas propostas, as quais posto a seguir. Estarei encaminhando, em breve, documento para o Conselho Municipal de Cultura e Fundação Cultural de Blumenau.
Obrigado a todos que acreditaram. Sou pura empolgação. Articulemo-nos!
Aqui, fotos da conferência.
Aqui, vídeos da conferência.
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PROPOSTAS PRIORITÁRIAS
EIXO1: PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
SUB–EIXO: 1.1 - Produção de Arte e Bens Simbólicos
1 - Implementar políticas de intercâmbio em nível regional, nacional e internacional entre os segmentos artísticos e culturais englobando das manifestações populares tradicionais às contemporâneas que contemplem a realização de mostras, feiras, festivais, oficinas, fóruns, intervenções urbanas, dentre outras ações, estabelecendo um calendário anual que interligue todas as regiões brasileiras, com ampla divulgação, priorizando os grupos mais vulneráveis às dinâmicas excludentes da globalização, com o objetivo de valorizar a diversidade cultural.
6 - Registrar, valorizar, preservar, e promover as manifestações de comunidades e povos tradicionais (conforme o decreto federal 6.040 de 7 de fevereiro de 2007), itinerantes, nômades, das culturas populares, comunidades ayahuasqueiras, LGBT, de imigrantes, entre outros com a difusão de seus símbolos, pinturas, instrumentos, danças, músicas, e memórias dos antigos, por meio de apresentações ou produção de CDs, DVDs, livros, fotografias, exposições e audiovisuais, incentivando o mapeamento e inventário das referencias culturais desses grupos e comunidades.
SUB–EIXO: 1.2 - Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais
17 - Garantir políticas públicas de combate à discriminação, ao preconceito e à intolerância religiosa por meio de: a) campanhas educativas na mídia, em horário nobre, mostrando as diversas raças e etnias existentes em nosso país, ressaltando o caráter criminoso da discriminação racial; b) demarcação de terras das populações tradicionais (ribeirinhos, seringueiros, indígenas e quilombolas), estendendo serviços sociais e culturais a essa população, a fim de garantir sua permanência na terra; c) campanhas contra homofobia visando respeito a diversidade sexual e identidades de gênero.
18 - Implementar a Convenção da Diversidade Cultural por meio de ações sócio-educativas nas diversas linguagens culturais (literatura, dança, teatro, memória e outras), e as linguagens especificas próprias dos povos e culturas tradicionais, conforme o decreto federal 6.040 de 7 de fevereiro de 2007 dirigidas a públicos específicos: crianças, jovens, adultos, melhor idade.
SUB – EIXO: 1.3 - Cultura, Educação e Criatividade
22 - Articular a política cultural (MINC e outros) com a política educacional (MEC e outros) nas três esferas governamentais para elaborar e implementar conteúdos programáticos nas disciplinas curriculares e extracurriculares dedicados à cultura, à preservação do patrimônio, memória e à história afro-brasileira, indígena e de imigrantes ao desenvolvimento sustentável e ao ensino das diferentes linguagens artísticas, inclusive arte digital e línguas étnicas do território nacional, de matriz africana e indígena, e ao ensino de línguas, inserindo-os no Plano Nacional de Educação,sob a perspectiva da diversidade e pluralidade cultural, nas escolas, desde o ensino fundamental, universidades públicas e privadas com a devida capacitação dos profissionais da educação, por meio da troca de saberes com os mestres da cultura popular nos sistemas municipais, estaduais e federais, bem como (26) Garantir condições financeiras e pedagógicas para a efetiva aplicação da disciplina "Língua e Cultura Local".
36 - Instituir a lei Griô, que estabelece uma política nacional de transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral, em diálogo com a educação formal, para promover o fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro, por meio do reconhecimento político, econômico e sociocultural dos Grios Mestres e Mestras da tradição oral, acompanhado por uma proposta de um programa nacional, a ser instituído, regulamentado e implantado no âmbito do MINC e do Sistema Nacional de Cultura.
SUB–EIXO: 1.4 - Cultura, Comunicação e Democracia
63 - Garantir que o acesso a internet seja realizado em regime de serviço publico e avançar com a formulação e implantação do plano nacional de banda larga contemplando as instituições culturais e suas demandas por aplicação e serviços específicos.
68. Regulamentar e implementar o capitulo da comunicação social na Constituição Federal, tendo em vista a integração das políticas de comunicação e cultura, em especial o artigo 223, que garante a complementaridade dos sistemas publico, privado e estatal. Fortalecer as emissoras de radio e TV do campo público (comunitárias, educativas, universitárias e legislativas) e incentivar a produção simbólica que promova a diversidade cultural e regional brasileira, produzida de forma independente. Implantar mecanismos que viabilizem o efetivo controle social sobre os veículos do campo público de comunicação e criar um sistema de financiamento que articule a participação da união, estados e municípios.
EIXO 2: CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Subeixo 2.1: Cidade como fenômeno cultural
80 - Estabelecer uma política nacional integrada entre os governos federal, estaduais, municipais e no Distrito Federal, visando a criação de fontes de financiamento, vinculação e repasses de recursos que permitam a instalação, construção, manutenção e requalificação de espaços e complexos culturais com acessibilidade plena: teatros, bibliotecas, museus, memoriais, espaços de espetáculos, de audiovisual, de criação, produção e difusão de tecnologias e artes digitais, priorizando a ocupação dos patrimônios da união, dos estados, municípios e do Distrito Federal em desuso no país.
83 - Criar marco regulatório (Lei Cultura Viva) que garanta que os Pontos de Cultura se tornem política de Estado garantindo a ampliação no número de Pontos contemplando ao menos um em cada município brasileiro e Distrito Federal, priorizando populações em situação de vulnerabilidade social de modo a fortalecer a rede nacional dos Pontos de Cultura.
SUB–EIXO: 2.2 - Memória e Transformação Social
101 - Incluir na agenda política e econômica da União, estados, municípios e no Distrito Federal o fomento à leitura por meio da criação de bibliotecas públicas, urbanas e rurais em todos os Municípios, com fortalecimento e ampliação dos acervos bibliográficos e arquivísticos, infraestrutura, acesso a novas tecnologias de inclusão digital, capacitação de recursos humanos, bem como ações da sociedade civil e da iniciativa privada,com objetivo de democratizar o acesso à cultura oral, letrada e digital.
112 – Propiciar condições plenas de funcionamento ao Ibram de modo a garantir com sua atuação, que os museus brasileiros sejam consolidados como territórios de salvaguarda e difusão de valores democráticos e de cidadania, colocadas a serviço da sociedade com o objetivo depropiciar o fortalecimento e a manifestação das identidades, a percepção crítica e reflexiva da realidade, a produção de conhecimento, a promoção da dignidade humana e oportunidades de lazer.
SUB–EIXO: 2.3 - Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais
124 – Criar dispositivos de atualização da lei de direitos autorais em consonância com os novos modos de fruição e produção cultural que surgiram a partir das novas tecnologias garantindo o livre acesso a bens culturais compartilhados sem fins econômicos desde que não cause prejuízos ao(s) titular(es) da obra, facilitando o uso de licenças livres e a produção colaborativa, considerando a transnacionalidade de produtos e processos de forma que se atinja o equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso a informação e a cultura e o direito do criador de ter sua obra protegida, assim como o equilíbrio entre os interesses do autor e do investidor.
131 – Assegurar a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a cultura, aos programas de sustentabilidade e desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, ampliando os investimentos nos programas que envolvam conveniamentos entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
EIXO 3: CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SUB–EIXO: 3.1 - Centralidade e Transversalidade da Cultura
140 – Implementar e fortalecer as políticas culturais dos estados, a fim de promover o
desenvolvimento cultural sustentável, reconhecendo e valorizando as identidades e memórias culturais locais – incluindo regulamentação de profissões de mestres detentores e transmissores dos saberes e fazeres tradicionais, ampliando as ações intersetoriais e transversais por meio das interfaces com a educação, economia, comunicação, turismo, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente, segurança pública e programas de inclusão digital, com estímulo a novas tecnologias sociais de base comunitária.
141 - Incentivar a criação e manutenção de ambientes lúdicos, para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais em escolas públicas e espaços educacionais sem fins lucrativos, museus, hospitais, casas de saúde, instituições de longa permanência, entidades de acolhimento e abrigos, CAPs, CAPs – AD (Centro de Atenção Psicossocial), centros de recuperação de dependentes químicos e de ressocialização de presos (Apacs) e presídios.
SUB–EIXO: 3.2 - Cultura, Território e Desenvolvimento Local
152 – Promover, em articulação com o MEC, organizações governamentais e não
governamentais, a criação de cursos técnicos e programas de capacitação na área cultural para o desenvolvimento sustentável.
154 – Fomentar e ampliar observatórios e as políticas culturais participativas com o objetivo de produzir inventários, pesquisas e diagnósticos permanentes, também em parceria com universidades e instituições de pesquisa, subsidiando políticas públicas de cultura, articuladas intersetorialmente e territorialmente, com ações capazes de preservar os patrimônios cultural e natural, inserindo as histórias locais nos conteúdos das instituições educacionais, identificando e valorizando as tradições e diversidade culturais locais, aproximando os movimentos culturais das questões sociais e ambientais, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável local e a redução das desigualdades regionais.
SUB–EIXO: 3.3 - Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo
165 - Promover e garantir o reconhecimento, a defesa, a preservação e a valorização do patrimônio cultural, natural e arquivístico a partir de inventários e estudos participativos, em especial nas comunidades tradicionais, estimulando o turismo comunitário sustentável, por meio da articulação interministerial com participação popular, que crie parâmetros para a atuação nessa vertente da economia da cultura e destine recursos, inclusive por meio de editais, para a implantação e o fortalecimento de roteiros turísticos que articulem patrimônio cultural, memórias, meio ambiente, tecnologias, saberes e fazeres, valorizando a mão-de-obra local/regional, com a realização de ações voltadas para a formação, gestão e processos de comercialização da produção artístico-cultural da região.
175 - Valorizar as tradições culturais dos 5 biomas, como forma de proteção e sustentabilidade, bem como garantir a melhoria e conservação das vias de acesso a todos os municípios, revelando e valorizando suas potencialidades turísticas e culturais, com sua difusão em museus, sites específicos e redes sociais, preservando o patrimônio material e imaterial, regulamentando em lei o cerrado e demais biomas como patrimônio cultural.
EIXO 4: CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SUB–EIXO: 4.1 - Financiamento da Cultura
187 - Com base no art. 3º inciso III da Constituição brasileira que estabelece a redução das desigualdades sociais e regionais, que seja garantido o reconhecimento do “custo amazônico” pelos órgãos gestores da cultura em projetos culturais, editais e leis de incentivo, em especial pelo Fundo Nacional de Cultura, assegurando dotação específica e diferenciada para os estados da Amazônia Legal, considerando as dimensões continentais, as diferenças geográficas e humanas e as dificuldades de comunicação e circulação na região, incluindo o Custo Amazônico na Lei Rouanet no Fundo Amazônia.
192 - Garantir, com a aprovação da PEC 150/2003, ainda neste semestre, as políticas de fomento e financiamento, via editais, dos processos de criação, produção, consumo, formação, difusão e preservação dos bens simbólicos materiais, imateriais e tradicionais (indígenas, ribeirinhas, afrodescendentes, quilombolas e outros) e contemporâneas (de vanguarda e emergentes), facilitando a mostra de suas obras artísticas, garantindo direitos autorais e registrando os artistas e suas obras como patrimônio nacional.
SUB–EIXO: 4.2 - Sustentabilidade das Cadeias produtivas
230 - Ampliar os recursos públicos e privados, para a sustentabilidade das cadeias criativas e produtivas da cultura, valorizando as potencialidades regionais e envolvendo todos os setores da sociedade civil e do poder público no processo de criação, produção e circulação dos bens e produtos culturais, objetivando ampliar a circulação e a exportação dos produtos culturais brasileiros.
236 - Criar um programa nacional (por região) de capacitação de agentes e empreendedores culturais, com foco nas cadeias produtivas, contemplando a elaboração e gestão de projetos, captação de recursos e qualificação técnica e artística, ofertando oficinas, cursos técnicos e de graduação, em parceria com as Instituições de Ensino Superior (IES).
EIXO 4: CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SUB–EIXO: 4.3 - Geração de Trabalho e Renda
250 - Regulamentar as profissões da área cultural, criando condições para o reconhecimento de direitos trabalhistas, previdenciários no campo da arte, da produção e da gestão cultural, incluindo os profissionais da cultura em atividades sazonais.
252 - Investir na profissionalização dos trabalhadores da cultura, através da ampliação dos cursos de nível superior, técnicos e profissionalizantes, realizar concursos públicos em todas as esferas governamentais para o setor, equiparando nestes concursos o piso salarial de nível superior à carreira especialista em gestão pública ou equivalente e incluindo o reconhecimento de novas áreas de formação relacionadas ao campo.
EIXO 5: GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
SUB–EIXO: 5.1 - Sistemas Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Cultura
262 – Consolidar, institucionalizar e implementar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), constituído de órgãos específicos de cultura, conselhos de política cultural (consultivos , deliberativos e fiscalizadores), tendo, no mínimo, 50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, planos e fundos de cultura, comissões intergestores, sistemas setoriais e programas de formação na área da cultura, na União, Estados, Municípios e no Distrito Federal, garantindo ampla participação da sociedade civil e realizando periodicamente as conferências de cultura e, especialmente, a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura, da PEC 150/2003 que designa recursos financeiros à cultura com vinculação orçamentária e da PEC 049/2007, que insere a cultura no rol dos direitos sociais da Constituição Federal, bem como dos projetos de lei que instituem o Plano Nacional de Cultura e o Programa de Fomento e Incentivo a Cultura-Procultura e do que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura.
279 – Criar um sistema nacional de formação na área da cultura, integrado ao SNC, articulando parcerias públicas e privadas, a fim de promover a atualização, capacitação e aprimoramento de agentes e grupos culturais, gestores e servidores públicos, produtores, conselheiros, professores, pesquisadores, técnicos e artistas, para atender todo o processo de criação, fruição, qualificação dos bens, elaboração e acompanhamento de projeto, captação de recursos e prestação de contas, garantindo a formação cultural nos níveis básico, técnico, médio e superior, à distância e presencial, fazendo uso de ferramentas tecnológicas e métodos experimentais e produção cultural.
SUB–EIXO: 5.2 - Planos Nacional, Estaduais, Distrital, Regionais e Setoriais de Cultura
308 – Defender a aprovação do Programa Cultura Viva e o Programa Mais Cultura no âmbito da proposta de consolidação das leis sociais como políticas publicas de Estado, com dotação orçamentária prevista em lei e mecanismo publico de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil.
310 - Garantir que as conferências nacional, distrital, estaduais e municipais de Cultura tenham caráter de política pública e que suas diretrizes e decisões sejam incorporadas nos respectivos Planos Plurianuais e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, assegurando sua efetiva execução nas Leis Orçamentárias Anuais.
SUB–EIXO: 5.3 - Sistema de Informações e Indicadores Culturais
324 – Realizar imediatamente mapeamento preliminar das manifestações culturais, dos distintos segmentos (conforme a II CNC), dos povos e comunidades tradicionais (em conformidade com o decreto 6040), das expressões contemporâneas, dos agentes culturais, instituições e organizações, dos grupos e coletivos, disponibilizando o banco de dados resultante em uma plataforma livre de fácil acesso e com descentralização da informação; em paralelo, a criação de um órgão federal de estudos e indicadores culturais integrado ao SNC; mapear as cadeias criativas e produtivas, empreendimentos solidários; investir em capacitação técnica de equipes locais; atualizar continuamente o mapeamento preliminar e gerar produtos tais como: roteiros e eventos de integração e intercambio; catálogos com as varias linguagens e manifestações, publicação de anuários e revistas.
336 - Implantar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais e os respectivos sistemas estaduais e municipais, desenvolver mecanismos de articulação entre governo e sociedade civil, para facilitar e ampliar o acesso às informações e capacitar pessoal em todas as esferas, para a geração, tratamento e armazenamento de dados e informações culturais.