segunda-feira, 8 de junho de 2009

Senado dá parecer favorável à criação da Universidade Federal de Blumenau

Notícia divulgada pela Agência Senado nesta sexta-feira, 05 de junho, sobre reunião da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado Federal realizada nos dia 3 e 4 de junho, diz que a lista de aprovações da comissão inclui parecer favorável , com três emendas, do Senador Álvaro Dias (PSDB/PR) a projeto de lei do Senado (PLS 295/05) autorizando o Poder Executivo a federalizar a Universidade Regional de Blumenau. Em vez de federalizar, o relator resolveu, por meio das emendas, autorizar o Poder Executivo a criar uma nova instituição de ensino superior: a Universidade Federal de Blumenau (UFBLU). As mudanças feitas pela relatoria também vão permitir à UFBLU receber os estudantes e, mediante doação ou cessão, o patrimônio da Universidade Regional de Blumenau. A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Educação e Cultura (CE). (Acesse em http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=91898&codAplicativo=2 )

A notícia foi bem recebida pela Reitoria de FURB e pelo Comitê FURB Federal. “A aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça é mais um passo e significa que a proposta FURB Federal tem apoio político para implementação”, destaca o reitor, professor Eduardo Deschamps. “Assim, dois pontos, dos quatro apontados pelo Ministro Fernando Haddad na audiência em que conheceu a proposta, já estão superados: a questão jurídica e de apoio político”, ressalta o coordenador do Comitê FURB Federal, professor Valmor Schiochet.

No entanto, ressaltam os professores, a necessidade de apoio significativo da comunidade permanece, visto que a questão orçamentária e de inclusão da nova universidade na política de expansão do ensino superior do MEC continuam.

“Já dispomos dos recursos, (via emendas pessoais dos deputados Décio Lima e Claudio Vignatti, ambos do PT/SC no valor de R$ 100 mil cada) para a elaboração do projeto de viabilidade técnica para a implantação da proposta”, lembra Schiochet. “Na segunda-feira teremos a Sessão Solene da Assembléia Legislativa em homenagem aos 45 anos da FURB com a temática FURB 45 anos: a construção de uma Universidade Pública (às 19 horas no Teatro Carlos Gomes), uma excelente oportunidade para que a comunidade de Blumenau se manifeste favorável ao ensino superior público e gratuita na região”, convida Deschamps.

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