No entanto, a descrição do orçamento por secretarias e fundações foi decepcionante. A Fundação Cultural e a Faema possuem os menores valores, com R$ 3,3 milhões e R$ 2,4 milhões, respectivamente.
A Prefeitura de Blumenau parece mesmo, pouco interessada na Cultura. A Fundação terá R$ 0,25% do total orçado para a cidade, aparecendo atrás inclusive do setor de Comunicação, que tem previstos R$ 5,1 milhões.
Para ter uma noção da MISÉRIA que está sendo prevista para as artes, em Jaraguá do Sul, a Fundação de Cultural deles tem orçado para 2011, R$ 4,6 milhões. Isso que o orçamento total da cidade é de R$ 370 milhões, quase quatro vezes menos que Blumenau.
Os números devem refletir no Fundo Municipal de Cultura, que foi de R$ 400 mil este ano (enquanto Jaraguá do Sul teve R$ 750 mil). A lei atual diz que o Prefeito deve investir entre 0% e 20% do orçamento da autarquia no fundo. Isso mesmo, 0%.
Em Jaraguá do Sul, uma lei aprovada em 2007, exige um mínimo para o fundo, de 9,8% das receitas correntes. Por aqui, não temos essa garantia. Se um prefeito não quiser colocar nada, não coloca.
Citamos o exemplo de Jaraguá do Sul por ser uma cidade que tem a metade da população de Blumenau, e que é administrada pelo mesmo partido que governa a nossa cidade. O problema não está na sigla e sim no interesse pela Cultura. Itajaí e Joinville também possui valores muito mais altos no fundo para o setor.
O assunto deverá ser discutido nesse final de semana, na Conferência Municipal de Cultura.
(Giovani Ramos)
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