Depoimento de conselheiro: contraponto ...
Recentemente ouvi falar de um novo blog que , comentando criticamente sobre temas locais , inclui o Conselho Municipal de Cultura de Blumenau . A memória de meu primeiro encontro com o autor, quando exerci a função de diretora da Divisão de Promoções Culturais na FURB, junto ao respeito e admiração pela sua trajetória como artista, levou-me a acessar o blog, na expectativa de que certamente poderia colher uma boa e justa análise e proposições que pudessem contribuir para a ação do CMCBlu em benefício do universo cultural de Blumenau – meta desse Conselho.
Para minha surpresa constatei tantas afirmações equivocadas que, como conselheira desta gestão 2010/2011 e tendo exercido anteriormente a presidência deste conselho, sinto o dever de manifestar-me , embora saiba que é provável que em nada resulte a minha contribuição na tentativa de clarear o que ali está dito , pois , em geral, as pessoas , em determinadas situações e condições sentem , vêem ,lêem , ouvem e somente podem perceber o que permite os limites destas circunstâncias e contextos de seu universo .
Eis um contraponto sobre Conselho Municipal de Cultura de Blumenau para as principais questões apresentadas no blog:
1. O Conselho Municipal de Cultura de Blumenau foi criado pela Lei Municipal 2.555 em 22 de maio de 1980. Portanto, embora antigo (31 anos) e necessitado de reformulações, já é uma instituição legitimada por lei.
2. O Conselho Municipal de Cultura de Blumenau ainda rege-se pela lei que o criou em 1980 , embora a 4° Conferencia Municipal de Cultura de Blumenau e também a 5° Conferencia já tenham tratado da necessária reformulação desta lei e conseqüente reformulação do Conselho . Esta atual situação explica-se a seguir, mas enquanto não ocorre a reformulação da 2.555 lei, a existência e ação deste conselho continua legitimada pela lei .
3. As decisões das Conferências Municipais de Cultura são soberanas como proposições para a construção e para a ação efetiva das políticas culturais do município, porém a reformulação da antiga lei que cria o conselho sofreu o mesmo processo lento pelo qual passou as mais de trezentas proposições e demandas apresentadas pelos Grupos Setoriais de Trabalho de todas as conferências, excluída a 5° Conferencia Municipal de Cultura que teve característica específica, diferenciada das demais, pois esta teve como objetivo único a construção de minuta, para o Plano Municipal de Políticas Culturais tendo como material exclusivo todas as principais demandas e proposições de todas as conferencias anteriores. O grupo de conferencistas da 5° Conferencia de Cultura de Blumenau , em 2010 construiu com este material a minuta para o Plano de Políticas Culturais de Blumenau que será parte integrante do Sistema Municipal de Cultura de Blumenau .
4. O processo lento ao qual me refiro deve-se ao fato de que no caso do conjunto imenso das demandas e proposições das conferencias, o seu atendimento efetivo de realização necessita, cada um, de acordo com suas características , acontecer em curto, médio e longo prazo e o não entendimento desta realidade causa, para todos - agentes públicos responsáveis, sociedade civil e comunidade - problemas que geram as energias que deveriam estar empregadas em efetivas ações de concreta realização .
5. Será importante lembrar também que se soma a quantidade de demandas e a característica prazos de atendimento , o fator vontade política versus prioridade e reconhecimento de valor diante das demandas do universo cultural .
6. No caso da reformulação da lei que cria o CMCBlu , inserido nestas trezentas proposições , atendendo esta decisão das Conferencias, o Conselho teve quatro ações efetivas : A primeira ação ocorreu com a eleição no plenário da 4° conferência de 2009 , de seis conferencistas com a maior quantidade de votos para integrar a gestão 2010/2011 como conselheiros que por decisão da 4° conferência deveriam ter, obrigatòriamente, a homologação do Executivo Municipal entre os 17 novos conselheiros para a gestão 2010/2011 ainda no formato vigente sob a lei de 1980. Desde então o Conselho adota o procedimento de recorrer novamente aquela lista para convocar um novo conselheiro no caso de renuncia de conselheiros nesta gestão.
7. A segunda ação do Conselho Municipal de Cultura de Blumenau em cumprimento as conferências, ocorreu com a formação de Grupos de Trabalho(GTs) que durante o ano de 2010 tiveram a tarefa de pesquisar sobre os planos municipais existentes no país , reunir e organizar todas as demandas apresentadas nas conferencias municipais de Blumenau organizando material de trabalho para os conferencistas da quinta conferência de cultura com o objetivo de coletivamente organizar-se a minuta do Plano Municipal de Cultura inspirado no lema que adotou-se para esta conferencia e deveria refletir-se no plano : “A cidade que queremos”
8. A terceira ação efetiva desta gestão 2010/2011 foi o trabalho dos novos conselheiros , reunidos em Grupos de trabalho com a tarefa exclusiva de trabalhar na proposta de reformulação do texto da lei 2.555 que criou o conselho em 1980 . Este trabalho foi concluído e chegou a ser encaminhado para tramitação legal na gestão do Município de Blumenau, tendo sido devolvido ao Conselho com o parecer de que deveríamos esperar a conclusão dos trabalhos de construção do texto do Sistema Municipal de Cultura de Blumenau visto que o plano municipal de cultura é um dos elementos integrantes deste sistema .
9. O Plano Municipal de Cultura, a ser homologado, integrado com os outros constituintes do Sistema Municipal de Cultura, deverá ser cumprido dentro de um prazo de dez anos, entretanto cumprindo-se o atendimento as demandas, em curto , médio e longo prazo durante este período, em ações a serem realizadas pelo Executivo Municipal e pela Sociedade Civil .
10. Na 5° Conferência Municipal de Cultura além da aprovação em plenário da minuta do Plano Municipal de Cultura de Blumenau produzida pelos conferencistas decidiu-se sobre a constituição de um grupo que ficou responsável pelo trabalho de conclusão , em breve tempo, do documento “Sistema Municipal de Cultura de Blumenau” , comprometendo-se o grupo eleito a , sob a liderança da presidente da Fundação Cultural de Blumenau, trabalhar em reuniões periódicas cumprindo cronograma até a finalização do documento.
11. O foco de trabalho do Conselho Municipal de Cultura de Blumenau na organização do Sistema Municipal de Cultura , na renovação da lei 2555 de 1980 que criou o Conselho e no Plano Municipal de Cultura deve-se ao conhecimento de que esta organização é necessária e exigida pelo Ministério da Cultura para as cidades como providências a serem atendidas atendidas em novo contexto nacional para gerar benefícios financeiros que produzirão os bens culturais que a cidade quer e necessita.
12. A quarta ação do Conselho Municipal de Cultura de Blumenau em cumprimento as recomendações de todas as conferencias foi o conjunto de ações na busca de aumento do valor a ser disponibilizado pelo executivo municipal para o FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE BLUMENAU. Este conjunto de ações constituiu-se de: documento encaminhado e reuniões junto ao secretário de finanças, reuniões formais com o executivo municipal e até persistentes conversas informais com vereadores, vice-prefeito e prefeito sobre a necessidade e importância da valorização de subsídios mais consistentes para este Fundo. Encerramos o ano de 2010 sem resposta positiva a esta reivindicação. Entretanto, na primeira reunião do Conselho Municipal de Cultura de Blumenau , em 1° de fevereiro de 2011 , já sob a nova presidência de Jamil Antonio Dias , a presidente da Fundação Cultural de Blumenau, Sra. Marlene Schlindwein, que participa regularmente das reuniões do Conselho, em seu pronunciamento sobre as ações da FCBlu, informou ao Conselho Municipal de Cultura que o Executivo Municipal finalmente decidiu conceder ao Edital de 2011 do Fundo Municipal de Cultura o valor de R$ 600.000, 00 ( seiscentos mil reais)valor solicitado pelo conselho, substituindo-se o valor anterior de R$ 340.000,00 ( trezentos e quarenta mil reais ) do edital anterior em 2010.
13. A conduta do Conselho Municipal de Cultura manteve-se nestes focos principais de trabalho além das diversas e difíceis situações em que foi necessário participar para mediação, diante das dificuldades encontradas, tanto junto ao poder executivo municipal quanto junto a uma parte da comunidade artística . Diante do cenário difícil, decidiu-se manter um procedimento de civilidade e educação e na maioria das vezes ao exercer o papel de mediadores de conflitos, buscando-se analisar as situações e o procedimento dos protagonistas sob todos os ângulos possíveis em busca da melhor solução. Este procedimento do Conselho foi visto por algumas pessoas como subserviência a Fundação Cultural de Blumenau.
14. Foi o que ocorreu no episódio da reunião para solução do pagamento dos artistas do 9° Salão Elke Hering, o grupo que participou desta reunião compreendeu imediatamente a metodologia proposta de desenvolvimento da reunião, apresentada pela presidente ,proposta não compreendida por apenas uma pessoa presente , o autor do blog. O mesmo grupo que exigia com muito barulho em frente ao prédio da FCBlu entrou em silêncio no Auditório Carlos Jardim da FCblu e tendo ouvido a proposta de organização da reunião usou todas as oportunidades para se manifestar , o que fizeram livremente , comunicando-se com clareza e dizendo tudo o que desejaram até as vezes ultrapassando os limites de aceitação a quem se dirigia o discurso e inclusive uma parte do grupo , sob a liderança de um diretor de teatro retirando-se do auditório, como expressão de sua manifestação feita verbalmente. E isto aconteceu porque aquele grupo estava constituído de produtores culturais e artistas ,em sua maioria da comunidade acadêmica ou do convívio com esta esta comunidade pois a metodologia proposta pela presidente foi simples e comum a qualquer reunião democrática : a) Enquanto uma pessoa fala a outra escuta . b) Todos tem o direito de manifestar-se c) Após a exposição do tema principal em pauta , primeiro ouve-se sobre o tema e após faz-se todas as perguntas d) Quando se apresenta conflito de uma proposta sobre a ampliação da pauta para outros assuntos além do assunto principal ( o que ocorreu no momento por reivindicação do grupo ) coloca-se em votação sobre qual dos assuntos se dialogará em primeiro .
15. Finalizando , penso ainda que além das necessidades práticas e urgentes a serem atendidas, há algumas outras poucas mas importantes necessidades a serem atendidas , estas bem abstratas, mas urgentes , as quais transformariam em curto prazo o cenário do universo cultural em Blumenau :
a) A reflexão sobre o conceito de Cultura , pois muitas pessoas ainda pensam que a Cultura está circunscrita ao universo artístico . O conceito moderno e atual é amplo, é o conceito que a Unesco preconiza e sobre este fundamenta-se a ação do Conselho Municipal de Cultura de Blumenau.
b) A percepção de que será necessário desarmar-se do que se fizer necessário e armar-se do que é necessário para construir-se algo bom para este universo cultural onde convivemos produzindo e realizando um plano com ações que seja exatamente “O QUE QUEREMOS PARA A CIDADE EM QUE VIVEMOS” em cumprimento a todas as conferencias municipais de cultura e a realização dos sonhos de todos. As Conferências Setoriais de Maio serão a oportunidade para todos que tiverem compreendido que unidos , apesar das divergências , é que construiremos algo de bom . Buscar informação, guardar as datas,inscrever- se e participar já será um ótimo recomeço .
Noemi Kellermann
Conselheira do Conselho Municipal de Cultura de Blumenau ( gestão 2010/2011 )
( Ex Presidente do CMCBlu)
