Márcio José Cubiak – Cientista Social e Mestrando em Desenvolvimento Regional pela FURB, produtor cultural independente e conselheiro municipal de cultura (Blumenau).
Indígenas de muitos troncos distintos e próximos, quilombolas do norte e do sul, mestres griôs de cultura popular, os ‘moderninhos’ do audiovisual, poetas declamadores de mundos simbólicos e cordel, as ‘mães e pais de santos’, gente do teatro, do circo, artesanato, produtores culturais independentes, ayahuasqueiros, LGBT ufa!! A II Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, nos dias 11 a 14/03/2010, foi tão enérgica que não caberia burocratizar, em palavras todas as participações e contribuições desse universo distinto, diverso, porém ‘diálogante’. Como falar sobre a experiência de viver um rito de passagem?
Parte burocrática - O primeiro dia de Conferência foi marcado por reflexões e articulações conceituais sobre os cinco eixos que orientaram todas as conferências.Tentativa de intelectualizar e contextualizar as propostas sistematizadas para a Nacional. O segundo dia foi dedicado as mini-plenárias que tinham como objetivo, elencar 05 prioridades em cada sub-eixo. Um grande desafio - havia sub-eixo com mais de 60 propostas, o que exigia que 55 delas fossem ‘secundarizadas’. A plenária final, no terceiro dia, 14 de março, teve que priorizar apenas 02, dentre as cinco encaminhadas pelas mini-plenárias. Como foram dezesseis o número de sub-eixos, a priorização resultou em trinta e duas propostas..
Parte simbólica ou “sobre encontros e muitos encontros” – Havia o desencontro? Sim, como em toda ação humana pode e deve produzir. Mas por detrás disso, a vontade de falar. Microfones como rosas vermelhas. Quiseram alguns intelectuais, por muito tempo, gerar reflexão sobre identidade cultural a partir do ponto de vista norte-americano ou então, europeu. Apesar da globalização, e das tensas relações entre local/global, o Brasil não pode ser visto a partir de primas exteriores ao nosso contexto de fricção – dominação – subserviência – novidade e autonomia, próprio da América Latina. Não era nem identitária, como na Europa, nem trombativa, como as guerras culturais estadunidenses e suas performatividades baseadas em gênero, sexualidade, raça ou a dicotomia “progressista” X ”conservador”. Por aqui, as reivindicações culturais passam pelo rol dos direitos sociais, frutos de 500 anos de espoliações colonialistas ou, mais recentemente, neoliberais. Por aqui, tudo se relaciona com a necessidade de existir um Estado Mediador dos direitos e das políticas, que assuma sua responsabilidade histórica. No Brasil, a “cultura das ONGs” criou uma sociedade civil bastante diferente da européia e estadunidense (George Yúdice).
Na América Latina, a tentativa de impor autoritariamente a “Teoria da Modernização” (Talcott Parsons) gerou abismos silenciosos para a maioria, tratados como minorias. Nesse sentido, a II Conferência Nacional de Cultural articulou atores que trataram de “desilenciar” (Célio Turino) suas vozes e materialidade, através de conceitos importantes como autonomia e protagonismo.
Rol das Políticas e dos Direitos – Foi assim que os cinco eixos trabalharam arduamente, entre a tensão e o diálogo, visando incorporar contribuições de todos os lados, desde que articuladas no coletivo. Exercício democrático por excelência. Plano Nacional de Cultura, Plano Nacional de Banda Larga, PEC 150 e outros mecanismos de financiamento público, PEC 415 (Sistema Nacional de Cultura), Democratização dos Meios de Comunicação, Mídias, Minorias, Brasil Urbano/Brasil Rural, Desenvolvimento e Economia Criativa, Custo Amazônico, Museus e Educação Patrimonial: tantos temas quanto foi diversa as plenárias, com cores, trajes e sotaques.
Implicações no território local e regional - O estado de Santa Catarina participou com uma delegação aproximada de 45 pessoas, entre sociedade civil e delegados governamentais. Por aqui, os desafios são fedorentos: o governo estadual conseguiu estagnar a produção cultural, com seus mecanismos mentirosos e marketeiros de financiamento. Não é a toa que o governo foi condenado pelo Ministério Público diante da falta de critérios: havia e existem, ainda, projetos que levam de uma semana para até quase 800 dias para serem aprovados. Os que possuem velocidade de Schumacher, geralmente são os ‘amigos da nobreza’ e projetos importantes para o desenvolvimento cultural como encontro de motoqueiros e festas municipais disso-e-daquilo. Para piorar, a ‘desgestão’ Luis Henrique da Silveira-Gilmar Knaesel tem como prática o não-pagamento dos projetos aprovados, alegando falta de recursos – afinal os últimos dois anos foram marcados por cortes entre 60% e 70% dos recursos para o FUNCULTURAL. Piorando mais ainda um quadro ruim, fedorento, temos uma Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, cuja prioridade é turismo e esporte. O governo estadual não acata a decisão de várias plenárias para a criação da Secretaria Estadual de Cultura, como ordena o Sistema Nacional de Cultura. Para ser pessimista-suicida, ainda existem as Secretarias de Desenvolvimento Regional, instância que poderiam ser potencializadoras e articuladoras da criatividade inerente a humanidade, mas que terminaram sendo cabides de emprego e plataforma para direcionar recursos para o candidato X, Y, como no caso do Paulo França, aqui em Blumenau.
Se levarmos para o municipal, temos Marlene Schlindwein e suas desculpas e pedidos de paciência. João Paulo Kleinubing (JPK), o prefeito, não se importa com a existência de políticas públicas. A esfera governamental, para sua orientação ideológica, é balcão de negócios entre município e empresas. Por isso, é sintomática a decisão de empurrar para o outro a Escolinha de Artes Monteiro Lobato, com seus 36 anos de pedagogias, entre Fundação Cultural e Secretaria de Educação. “Cultura apenas como Custo”, pensam os cabeções-de-planilha do governo de JPK.“cultura apenas como evento”, pensa a Sra. Marlene Schlindwein. E a FURB, que busca ser Federal, ter esse status importante, mas desarticula seu Departamento de Promoções Culturais (DPC) e transforma o Festival Internacional de Teatro Universitário de Blumenau em projeto bianual? O Reitor ainda nos deve respostas sobre a rearticulação do DPC (já estamos, pelo menos, com o excelente trabalho de Melita Bona).
Neste sentido, local&global, os esforços podem ser orientados da seguinte maneira (sugestão): Conselho Municipal de Cultura deliberativo e paritário; Fundo Municipal de Cultura de acordo com a real demanda, aumentando os recursos; criação de Observatório de Políticas Culturais, articulando artistas, produtores culturais comunidade, Universidade e Instituto de Pesquisas, com caráter regional; o debate entre Universidade, Arte e Cultura; o papel da Secretaria Regional no fomento as artes e cultura; a organização de outros mecanismos de financiamento público, como os editais direcionados para áreas específicas; a construção do plano municipal de cultura articulado com o Sistema e o Plano Nacional de Cultura e, dar corpo e voz as minorias e ao contemporâneo (ouço que as manifestações folclóricas germânicas recebem mais de 1 milhão de reais em incentivo, entre Fundação, Prefeitura e Secretaria Regional de Blumenau), enquanto outras manifestações, juntas, recebem menos de R$300 mil.
No mais, obrigado a todos que acreditaram. Sou pura empolgação. Articulemo-nos!
Estou novamente em casa, na Blumenau do Vale e do Itajaí. Ainda emocionado com todo o vivenciado durante esses quatro dias entre mais de 1000 companheiras (os) de todos os cantos do Brasil. Indígenas de muitos ramos distintos, quilombolas do norte e do sul, mestres griôs de cultura popular, os modernos do audiovisual, poetas declamadores de mundos simbólicos, as ‘mães de santos’, gente do teatro, do circo, artesanato, ufa! Foi tão diverso, mas tão enérgico que não caberia burocratizar, em palavras. Como falar sobre a experiência de viver um rito de passagem?
Posto aqui, as trinta e duas propostas eleitas como prioritárias para a ação pública federal e norteador de outras esferas que aceitem o desafio de ‘desilenciar’ o vasto Brasil.
O primeiro dia de Conferência foi marcado por reflexões e articulação sobre os cinco eixos que orientaram todas as conferências. Tentativa de intelectualizar e contextualizar as propostas sistematizadas para a Nacional. O método de eleição das prioridades foi democrático, fruto de consensos amplamente buscados. Mas não foi fácil chegar a isso. Todas as etapas de mobilização juntaram cerca de 220 mil pessoas, em mais de 3 mil cidades.
O segundo dia foi dedicado as mini-plenárias que tinham como objetivo, elencar 05 prioridades em cada sub-eixo (os eixos e sub-eixos estão descritos logo abaixo). Havia sub-eixo com mais de 60 propostas, o que exigia que 55 delas fossem ‘secundarizadas’.
A plenária final, no terceiro dia, 14 de março, teve que priorizar apenas 02, dentre as cinco encaminhadas pelas mini-plenárias. Como foram dezesseis o número de sub-eixos, a priorização resultou em trinta e duas propostas, as quais posto a seguir. Estarei encaminhando, em breve, documento para o Conselho Municipal de Cultura e Fundação Cultural de Blumenau.
Obrigado a todos que acreditaram. Sou pura empolgação. Articulemo-nos!
SUB–EIXO: 1.1 - Produção de Arte e Bens Simbólicos
1 - Implementar políticas de intercâmbio em nível regional, nacional e internacional entre os segmentos artísticos e culturais englobando das manifestações populares tradicionais às contemporâneas que contemplem a realização de mostras, feiras, festivais, oficinas, fóruns, intervenções urbanas, dentre outras ações, estabelecendo um calendário anual que interligue todas as regiões brasileiras, com ampla divulgação, priorizando os grupos mais vulneráveis às dinâmicas excludentes da globalização, com o objetivo de valorizar a diversidade cultural.
6 - Registrar, valorizar, preservar, e promover as manifestações de comunidades e povos tradicionais (conforme o decreto federal 6.040 de 7 de fevereiro de 2007), itinerantes, nômades, das culturas populares, comunidades ayahuasqueiras, LGBT, de imigrantes, entre outros com a difusão de seus símbolos, pinturas, instrumentos, danças, músicas, e memórias dos antigos, por meio de apresentações ou produção de CDs, DVDs, livros, fotografias, exposições e audiovisuais, incentivando o mapeamento e inventário das referencias culturais desses grupos e comunidades.
SUB–EIXO: 1.2 - Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais
17 - Garantir políticas públicas de combate à discriminação, ao preconceito e à intolerância religiosa por meio de: a) campanhas educativas na mídia, em horário nobre, mostrando as diversas raças e etnias existentes em nosso país, ressaltando o caráter criminoso da discriminação racial; b) demarcação de terras das populações tradicionais (ribeirinhos, seringueiros, indígenas e quilombolas), estendendo serviços sociais e culturais a essa população, a fim de garantir sua permanência na terra; c) campanhas contra homofobia visando respeito a diversidade sexual e identidades de gênero.
18 - Implementar a Convenção da Diversidade Cultural por meio de ações sócio-educativas nas diversas linguagens culturais (literatura, dança, teatro, memória e outras), e as linguagens especificas próprias dos povos e culturas tradicionais, conforme o decreto federal 6.040 de 7 de fevereiro de 2007 dirigidas a públicos específicos: crianças, jovens, adultos, melhor idade.
SUB – EIXO: 1.3 - Cultura, Educação e Criatividade
22 - Articular a política cultural (MINC e outros) com a política educacional (MEC e outros) nas três esferas governamentais para elaborar e implementar conteúdos programáticos nas disciplinas curriculares e extracurriculares dedicados à cultura, à preservação do patrimônio, memória e à história afro-brasileira, indígena e de imigrantes ao desenvolvimento sustentável e ao ensino das diferentes linguagens artísticas, inclusive arte digital e línguas étnicas do território nacional, de matriz africana e indígena, e ao ensino de línguas, inserindo-os no Plano Nacional de Educação,sob a perspectiva da diversidade e pluralidade cultural, nas escolas, desde o ensino fundamental, universidades públicas e privadas com a devida capacitação dos profissionais da educação, por meio da troca de saberes com os mestres da cultura popular nos sistemas municipais, estaduais e federais, bem como (26) Garantir condições financeiras e pedagógicas para a efetiva aplicação da disciplina "Língua e Cultura Local".
36 - Instituir a lei Griô, que estabelece uma política nacional de transmissão dos saberes e fazeres de tradição oral, em diálogo com a educação formal, para promover o fortalecimento da identidade e ancestralidade do povo brasileiro, por meio do reconhecimento político, econômico e sociocultural dos Grios Mestres e Mestras da tradição oral, acompanhado por uma proposta de um programa nacional, a ser instituído, regulamentado e implantado no âmbito do MINC e do Sistema Nacional de Cultura.
SUB–EIXO: 1.4 - Cultura, Comunicação e Democracia
63 - Garantir que o acesso a internet seja realizado em regime de serviço publico e avançar com a formulação e implantação do plano nacional de banda larga contemplando as instituições culturais e suas demandas por aplicação e serviços específicos.
68. Regulamentar e implementar o capitulo da comunicação social na Constituição Federal, tendo em vista a integração das políticas de comunicação e cultura, em especial o artigo 223, que garante a complementaridade dos sistemas publico, privado e estatal. Fortalecer as emissoras de radio e TV do campo público (comunitárias, educativas, universitárias e legislativas) e incentivar a produção simbólica que promova a diversidade cultural e regional brasileira, produzida de forma independente. Implantar mecanismos que viabilizem o efetivo controle social sobre os veículos do campo público de comunicação e criar um sistema de financiamento que articule a participação da união, estados e municípios.
EIXO 2: CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Subeixo 2.1: Cidade como fenômeno cultural
80 - Estabelecer uma política nacional integrada entre os governos federal, estaduais, municipais e no Distrito Federal, visando a criação de fontes de financiamento, vinculação e repasses de recursos que permitam a instalação, construção, manutenção e requalificação de espaços e complexos culturais com acessibilidade plena: teatros, bibliotecas, museus, memoriais, espaços de espetáculos, de audiovisual, de criação, produção e difusão de tecnologias e artes digitais, priorizando a ocupação dos patrimônios da união, dos estados, municípios e do Distrito Federal em desuso no país.
83 - Criar marco regulatório (Lei Cultura Viva) que garanta que os Pontos de Cultura se tornem política de Estado garantindo a ampliação no número de Pontos contemplando ao menos um em cada município brasileiro e Distrito Federal, priorizando populações em situação de vulnerabilidade social de modo a fortalecer a rede nacional dos Pontos de Cultura.
SUB–EIXO: 2.2 - Memória e Transformação Social
101 - Incluir na agenda política e econômica da União, estados, municípios e no Distrito Federal o fomento à leitura por meio da criação de bibliotecas públicas, urbanas e rurais em todos os Municípios, com fortalecimento e ampliação dos acervos bibliográficos e arquivísticos, infraestrutura, acesso a novas tecnologias de inclusão digital, capacitação de recursos humanos, bem como ações da sociedade civil e da iniciativa privada,com objetivo de democratizar o acesso à cultura oral, letrada e digital.
112 – Propiciar condições plenas de funcionamento ao Ibram de modo a garantir com sua atuação, que os museus brasileiros sejam consolidados como territórios de salvaguarda e difusão de valores democráticos e de cidadania, colocadas a serviço da sociedade com o objetivo depropiciar o fortalecimento e a manifestação das identidades, a percepção crítica e reflexiva da realidade, a produção de conhecimento, a promoção da dignidade humana e oportunidades de lazer.
SUB–EIXO: 2.3 - Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais
124 – Criar dispositivos de atualização da lei de direitos autorais em consonância com os novos modos de fruição e produção cultural que surgiram a partir das novas tecnologias garantindo o livre acesso a bens culturais compartilhados sem fins econômicos desde que não cause prejuízos ao(s) titular(es) da obra, facilitando o uso de licenças livres e a produção colaborativa, considerando a transnacionalidade de produtos e processos de forma que se atinja o equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso a informação e a cultura e o direito do criador de ter sua obra protegida, assim como o equilíbrio entre os interesses do autor e do investidor.
131 – Assegurar a destinação dos recursos do Fundo Social do Pré-sal para a cultura, aos programas de sustentabilidade e desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, ampliando os investimentos nos programas que envolvam conveniamentos entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
EIXO 3: CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SUB–EIXO: 3.1 - Centralidade e Transversalidade da Cultura
140 – Implementar e fortalecer as políticas culturais dos estados, a fim de promover o
desenvolvimento cultural sustentável, reconhecendo e valorizando as identidades e memórias culturais locais – incluindo regulamentação de profissões de mestres detentores e transmissores dos saberes e fazeres tradicionais, ampliando as ações intersetoriais e transversais por meio das interfaces com a educação, economia, comunicação, turismo, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente, segurança pública e programas de inclusão digital, com estímulo a novas tecnologias sociais de base comunitária.
141 - Incentivar a criação e manutenção de ambientes lúdicos, para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais em escolas públicas e espaços educacionais sem fins lucrativos, museus, hospitais, casas de saúde, instituições de longa permanência, entidades de acolhimento e abrigos, CAPs, CAPs – AD (Centro de Atenção Psicossocial), centros de recuperação de dependentes químicos e de ressocialização de presos (Apacs) e presídios.
SUB–EIXO: 3.2 - Cultura, Território e Desenvolvimento Local
152 – Promover, em articulação com o MEC, organizações governamentais e não
governamentais, a criação de cursos técnicos e programas de capacitação na área cultural para o desenvolvimento sustentável.
154 – Fomentar e ampliar observatórios e as políticas culturais participativas com o objetivo de produzir inventários, pesquisas e diagnósticos permanentes, também em parceria com universidades e instituições de pesquisa, subsidiando políticas públicas de cultura, articuladas intersetorialmente e territorialmente, com ações capazes de preservar os patrimônios cultural e natural, inserindo as histórias locais nos conteúdos das instituições educacionais, identificando e valorizando as tradições e diversidade culturais locais, aproximando os movimentos culturais das questões sociais e ambientais, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável local e a redução das desigualdades regionais.
SUB–EIXO: 3.3 - Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo
165 - Promover e garantir o reconhecimento, a defesa, a preservação e a valorização do patrimônio cultural, natural e arquivístico a partir de inventários e estudos participativos, em especial nas comunidades tradicionais, estimulando o turismo comunitário sustentável, por meio da articulação interministerial com participação popular, que crie parâmetros para a atuação nessa vertente da economia da cultura e destine recursos, inclusive por meio de editais, para a implantação e o fortalecimento de roteiros turísticos que articulem patrimônio cultural, memórias, meio ambiente, tecnologias, saberes e fazeres, valorizando a mão-de-obra local/regional, com a realização de ações voltadas para a formação, gestão e processos de comercialização da produção artístico-cultural da região.
175 - Valorizar as tradições culturais dos 5 biomas, como forma de proteção e sustentabilidade, bem como garantir a melhoria e conservação das vias de acesso a todos os municípios, revelando e valorizando suas potencialidades turísticas e culturais, com sua difusão em museus, sites específicos e redes sociais, preservando o patrimônio material e imaterial, regulamentando em lei o cerrado e demais biomas como patrimônio cultural.
EIXO 4: CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SUB–EIXO: 4.1 - Financiamento da Cultura
187 - Com base no art. 3º inciso III da Constituição brasileira que estabelece a redução das desigualdades sociais e regionais, que seja garantido o reconhecimento do “custo amazônico” pelos órgãos gestores da cultura em projetos culturais, editais e leis de incentivo, em especial pelo Fundo Nacional de Cultura, assegurando dotação específica e diferenciada para os estados da Amazônia Legal, considerando as dimensões continentais, as diferenças geográficas e humanas e as dificuldades de comunicação e circulação na região, incluindo o Custo Amazônico na Lei Rouanet no Fundo Amazônia.
192 - Garantir, com a aprovação da PEC 150/2003, ainda neste semestre, as políticas de fomento e financiamento, via editais, dos processos de criação, produção, consumo, formação, difusão e preservação dos bens simbólicos materiais, imateriais e tradicionais (indígenas, ribeirinhas, afrodescendentes, quilombolas e outros) e contemporâneas (de vanguarda e emergentes), facilitando a mostra de suas obras artísticas, garantindo direitos autorais e registrando os artistas e suas obras como patrimônio nacional.
SUB–EIXO: 4.2 - Sustentabilidade das Cadeias produtivas
230 - Ampliar os recursos públicos e privados, para a sustentabilidade das cadeias criativas e produtivas da cultura, valorizando as potencialidades regionais e envolvendo todos os setores da sociedade civil e do poder público no processo de criação, produção e circulação dos bens e produtos culturais, objetivando ampliar a circulação e a exportação dos produtos culturais brasileiros.
236 - Criar um programa nacional (por região) de capacitação de agentes e empreendedores culturais, com foco nas cadeias produtivas, contemplando a elaboração e gestão de projetos, captação de recursos e qualificação técnica e artística, ofertando oficinas, cursos técnicos e de graduação, em parceria com as Instituições de Ensino Superior (IES).
EIXO 4: CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SUB–EIXO: 4.3 - Geração de Trabalho e Renda
250 - Regulamentar as profissões da área cultural, criando condições para o reconhecimento de direitos trabalhistas, previdenciários no campo da arte, da produção e da gestão cultural, incluindo os profissionais da cultura em atividades sazonais.
252 - Investir na profissionalização dos trabalhadores da cultura, através da ampliação dos cursos de nível superior, técnicos e profissionalizantes, realizar concursos públicos em todas as esferas governamentais para o setor, equiparando nestes concursos o piso salarial de nível superior à carreira especialista em gestão pública ou equivalente e incluindo o reconhecimento de novas áreas de formação relacionadas ao campo.
EIXO 5: GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
SUB–EIXO: 5.1 - Sistemas Nacional, Estaduais, Distrital e Municipais de Cultura
262 – Consolidar, institucionalizar e implementar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), constituído de órgãos específicos de cultura, conselhos de política cultural (consultivos , deliberativos e fiscalizadores), tendo, no mínimo, 50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, planos e fundos de cultura, comissões intergestores, sistemas setoriais e programas de formação na área da cultura, na União, Estados, Municípios e no Distrito Federal, garantindo ampla participação da sociedade civil e realizando periodicamente as conferências de cultura e, especialmente, a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura, da PEC 150/2003 que designa recursos financeiros à cultura com vinculação orçamentária e da PEC 049/2007, que insere a cultura no rol dos direitos sociais da Constituição Federal, bem como dos projetos de lei que instituem o Plano Nacional de Cultura e o Programa de Fomento e Incentivo a Cultura-Procultura e do que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura.
279 – Criar um sistema nacional de formação na área da cultura, integrado ao SNC, articulando parcerias públicas e privadas, a fim de promover a atualização, capacitação e aprimoramento de agentes e grupos culturais, gestores e servidores públicos, produtores, conselheiros, professores, pesquisadores, técnicos e artistas, para atender todo o processo de criação, fruição, qualificação dos bens, elaboração e acompanhamento de projeto, captação de recursos e prestação de contas, garantindo a formação cultural nos níveis básico, técnico, médio e superior, à distância e presencial, fazendo uso de ferramentas tecnológicas e métodos experimentais e produção cultural.
SUB–EIXO: 5.2 - Planos Nacional, Estaduais, Distrital, Regionais e Setoriais de Cultura
308 – Defender a aprovação do Programa Cultura Viva e o Programa Mais Cultura no âmbito da proposta de consolidação das leis sociais como políticas publicas de Estado, com dotação orçamentária prevista em lei e mecanismo publico de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil.
310 - Garantir que as conferências nacional, distrital, estaduais e municipais de Cultura tenham caráter de política pública e que suas diretrizes e decisões sejam incorporadas nos respectivos Planos Plurianuais e nas Leis de Diretrizes Orçamentárias, assegurando sua efetiva execução nas Leis Orçamentárias Anuais.
SUB–EIXO: 5.3 - Sistema de Informações e Indicadores Culturais
324 – Realizar imediatamente mapeamento preliminar das manifestações culturais, dos distintos segmentos (conforme a II CNC), dos povos e comunidades tradicionais (em conformidade com o decreto 6040), das expressões contemporâneas, dos agentes culturais, instituições e organizações, dos grupos e coletivos, disponibilizando o banco de dados resultante em uma plataforma livre de fácil acesso e com descentralização da informação; em paralelo, a criação de um órgão federal de estudos e indicadores culturais integrado ao SNC; mapear as cadeias criativas e produtivas, empreendimentos solidários; investir em capacitação técnica de equipes locais; atualizar continuamente o mapeamento preliminar e gerar produtos tais como: roteiros e eventos de integração e intercambio; catálogos com as varias linguagens e manifestações, publicação de anuários e revistas.
336 - Implantar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais e os respectivos sistemas estaduais e municipais, desenvolver mecanismos de articulação entre governo e sociedade civil, para facilitar e ampliar o acesso às informações e capacitar pessoal em todas as esferas, para a geração, tratamento e armazenamento de dados e informações culturais.
De hoje ao próximo domingo acontece em Brasília a 2ª Conferência Nacional de Cultura, que reunirá delegados de mais de 2,5 mil municípios, mobilizados ao longo de 2009. Foram chamados ao debate artistas, produtores culturais, mestres populares e gestores públicos, a partir de cinco eixos que pensam a cultura em seus aspectos simbólicos, econômicos e de cidadania.Tudo com muita vontade de transformar o atual cenário de concentração dos bens, serviços e equipamentos culturais.
Impossível pensar o Brasil como um país moderno e encontrar salas de cinema em apenas 9% dos municípios, por exemplo. O consumo e a fruição cultural precisam ser entendidos como direito fundamental de todos, em todas as esferas públicas.
O Brasil é um país biodeverso. Precisa reorientar sua ideia de futuro, alinhando sistemicamente arte, cultura, educação e ecologia. Disso resultará um país criativo e aberto à resolução de seus conflitos, como a violência, a má distribuição de renda, a reforma agrária e a concentração midiática nas mãos de poucas famílias.
Para a 2ª Conferência Nacional de Cultura, os seus desafios passam por questões como financiamento e fomento da produção artística e das manifestações populares. Tem que indicar caminhos para o desenvolvimento da economia criativa de Norte a Sul, desconcentrando os serviços e a oferta cultural. A arte e cultura têm o potencial de humanizar nossas cidades de cimento e automóveis, invertendo essa prioridade esquizofrênica que deixa em segundo plano as pessoas e a qualidade de vida.Não dá para imaginar a arte e a cultura apenas do ponto de vista do desenvolvimento. Antes e, acima de tudo, cultura é muito maior e não permite gerenciamento como se fosse um recurso como o alumínio, por exemplo. Ela escapa às nossas mãos e seria arbitrário enquadrá-la numa dimensão econômica, como vem sendo o discurso predominante do momento, resultado de um modelo de financiamento neoliberal, baseado na renúncia fiscal.É importante a valorização das culturas populares, das manifestações regionais, dos mestres da oralidade e do artesanato, por exemplo, todo esse arcabouço simbólico que nos compõe como sujeito e coletivo, pertencente à dinâmica da história.
Por fim, é importante ressaltar que essas duas dimensões, simbólica e econômica, podem dialogar nos municípios, caso tenha-se uma gestão cultural moderna, com equipamentos culturais e diálogo com todos os segmentos da sociedade. Os prefeitos precisam indicar pessoas capacitadas para uma gestão baseada em políticas culturais, precisam investir em programação, equipamentos e bens culturais; e tomar a existência dos Fundos Municipais de Cultura como prioridade. Neste último caso, Blumenau ainda tem muito a avançar.
MÁRCIO JOSÉ CUBIAKCientista social e delegado na II CONFERÊNCIA NACIONAL DE CULTURA
O Comitê Executivo da II Conferência Nacional de Cultura (II CNC) divulga nesta sexta-feira as 347 propostas de estratégias de políticas culturais que serão debatidas durante as plenárias, entre 11 e 14 de março, em Brasília.
O arquivo lista as propostas de todos os cinco eixos da II CNC, divididos em seus sub-eixos. Recomenda-se que os delegados que participarão das plenárias estudem o documento para tomarem conhecimento do que estará em discussão. Para baixar o documento, clicar no link abaixo.
Jornal de Santa Catarina publicou, nesta terça-feira (13/10/09), entrevista com Noemi Kellerman. Na entrevista, Noemi avalia os resultados da 4ª Conferência de Cultura, bem como analisa a conjuntura cultural em Blumenau. Leia AQUI a entrevista.
Amigos, segue abaixo comunicação que fiz na reunião plenária do Conselho de Administração (CONSAD) e do Conselho Universitário (CONSUNI) da FURB no dia 08/10/09. A comunicação foi de cunho pessoal e na qualidade de Conselheiro do CONSUNI. Assim, não falei em nome da Conferência (isto quem o fará serão os ANAIS). Procurei apenas levar à plenária, instância deliberativa máxima da FURB, os anseios representados na Conferência, com o objetivo de sensibilizar os demais Conselheiros, bem como o Gabinete da Reitoria, para as diretrizes apontadas pelos artistas e produtores locais reunidos na 4ª Conferência Municipal de Cultura.
Abraço a todos,
Viegas
Comunicação pessoal à plenária conjunta CONSUNI / CONSAD
Nos dias 25 e 26 de setembro aconteceu, no auditório da nossa Biblioteca Universitária, a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Blumenau, evento que reuniu grande número de artistas e pessoas envolvidas com a produção cultural blumenauense e a qual este Conselheiro se fez presente. O encontro serviu de preparação para a 2ª Conferência Nacional de Cultura, bem como elegeu delegados para a conferência estadual e os representantes da classe artística para o Conselho Municipal de Cultura. A Conferência era ansiosamente aguardada pelos artistas e produtores culturais, principalmente em face dos debates a respeito da gestão cultural municipal, ocorridos este ano, e da ausência de eventos importantes, como o Festival Universitário de Teatro de Blumenau. Há muito que os investimentos em produção e distribuição dos bens culturais em nossa cidade vêm sofrendo com o descaso do poder público municipal e a crítica tornou-se ainda mais contundente nos últimos meses, após declarações da presidente da Fundação Cultural à imprensa local e da não atualização dos valores repassados ao Fundo Municipal de Cultura, principal estratégia de financiamento da produção artístico-cultural blumenauense. Devemos considerar ainda a participação do Reitor, Professor Eduardo Deschamps, em mesa redonda que integrou o Festival Nosso Inverno (02 de agosto do corrente ano), oportunidade em que a Universidade foi questionada a respeito da não realização do Festival Internacional Universitário de Teatro, bem como sobre sua política cultural e a desarticulação da Divisão de Promoções Culturais (DPC). A manifestação do Senhor Reitor permitiu à comunidade artístico-cultural presente entender que constatou-se equivocada a decisão de suprimir a DPC, bem como a possibilidade da atual Gestão rever tal posicionamento. Os debates e questões levantados na 4ª conferência mostraram o quanto Blumenau carece de políticas públicas para a cultura e a distância que nos separa de municípios como Joinville, Itajaí e Jaraguá do Sul, cidades cujos investimentos e estratégias encontram-se muito mais avançados. A Conferência apontou também diretrizes para a política cultural local. Dentre estas destacam-se o investimento cultural para a promoção da cidadania plena, o pleno reconhecimento da diversidade cultural e identidária (modificando-se o atual modelo, que privilegia os investimentos na construção do germanismo), a ampliação dos recursos repassados ao Fundo Municipal de Cultura e a transformação do Conselho Municipal de Cultura em instância deliberativa. No que tange diretamente à FURB, a Conferência demonstrou a preocupação da sociedade civil para com as políticas culturais implementadas na/e a partir da Universidade. Diferentemente daquilo que pudemos inferir do senso comum, produtores culturais e artistas estão atentos ao que acontece na FURB, consideram-se partícipes de sua realidade e reivindicam maior engajamento institucional desta IES com a realidade artística e cultural de Blumenau. A Plenária da 4ª Conferência Municipal de Cultura apontou a necessidade da Universidade se inserir enquanto pólo de criação, pesquisa, discussão, fomento e disponibilização de bens artístico-culturais; questionou o desmantelamento da DPC e pediu a criação de um órgão específico para pensar e promover políticas culturais no âmbito da FURB; reivindicou a realização do Festival Internacional Universitário de Teatro em periodicidade anual já a partir de 2010; defendeu o investimento público nos cursos de licenciatura e bacharelado que formam profissionais voltados ao ensino, pensar e produção artístico-cultural e apontou a necessidade da FURB ampliar e promover seus espaços de promoção artística. Emblemática a observação de alguns conferencistas, que afirmaram que em Blumenau há mais espaço para exposições de arte nos bares do que nos salões e halls da FURB. Importantíssimo, também, o posicionamento claro dos artistas e promotores culturais reunidos nesta Conferência em defesa da urgente implantação da Universidade Federal de Blumenau, e a reivindicação para que o patrimônio físico, intelectual e humano da FURB seja considerado e incorporado a esta Universidade Federal. Considerando o caráter público e comunitário da FURB, conclamo este Conselho Universitário, bem como aos gestores desta Instituição, que considerem as deliberações desta 4ª Conferência Municipal de Cultura, principalmente naquilo que toca diretamente à FURB. Tais deliberações estarão brevemente socializadas através dos Anais do evento, a serem publicados pelo Conselho Municipal de Cultura. Enquanto Universidade, enquanto Instituição Pública, enquanto espaço democrático de fomento ao debate e à plena realização humana, enquanto patrimônio comunitário da sociedade que ajudou (a ajuda diariamente) a construir a FURB desde 1964, não nos cumprem ouvidos moucos, mas sim atentos àquilo que clama a sociedade a quem devemos prestar contas e a quem significamos nossa existência e relevância. Que este Conselho possa reconhecer a legitimidade das deliberações desta 4ª Conferência Municipal de Cultura, e que nossa Administração Superior possa se sensibilizar para a necessidade do fomento à produção e distribuição dos bens culturais como estratégia fundamental para a promoção do desenvolvimento sustentável e para a plena realização humana. Viegas Fernandes da Costa Conselheiro do CONSUNI
Foi uma experiência que fica marcada. Empolgado, eu? Nossa!
A 4ª Conferência Municipal de Cultura de Blumenau terminou e como sou meio nerd, já estou aqui escrevendo sobre o dia em que algo novo aconteceu para as Artes e Cultura. O que nasceu? O desafio de avançar em relação às políticas culturais na cidade, a partir da formulação de diretrizes e ações condizentes que as novas orientações nacionais e que, agora, artistas e produtores culturais, com o apoio da comunidade, tem que levar adiante.
A Plenária aprovou propostas avançadas, permeadas pelo entendimento de que Cultura é direito, que é um tema complexo e que o simplismo e voluntarismo por parte do poder público serão rechaçados. Foi difícil para todos, creio eu, também saborear o gosto do complexo, mas pelo menos o meu estomago está digerindo normalmente, hoje. Exóticas nestas terras germânicas, políticas públicas de cultura agora podem sair do papel e do desejo, caso, repito, artistas e produtores culturais, com o apoio da comunidade, levem adiante as energias de sábado, dia 26 de setembro.
Foram trazidas as críticas e as angústias, ainda na garganta, sobre o nosso lento acordar para o fato de que a indicação política sem critérios, apenas para abrigar aliados, SEMPRE foi feita pelas administrações municipais, por todos os partidos, especialmente nessas áreas tratadas como terciárias.
Idéias como o Fórum Municipal de Cultura, articulando todo mundo que queira debater sobre as políticas culturais, caminham na direção de um empoderamento social sobre a estrutura executiva de políticas nunca antes visto. Poderá ser a instância que acompanhará estes nossos desafios em suas implicações práticas e cotidianas, avaliando, sugerindo, gritando por seriedade junto ao poder público.
A necessidade de construir um Sistema Municipal de Cultura foi reivindicada pela Plenária, articulado com outras secretarias e órgãos estaduais e federais, garantindo a diversidade cultural dos diversos atores sociais da cidade. A criação da Lei Municipal de Mecenato entrosada com os princípios do Fundo Municipal de Apoio a Cultura dão organicidade a dinâmica sobre financiamento cultural.
A gestão institucional da cultura foi examinada: o que temos atualmente e o que queremos construir. O grupo responsável pelo Eixo soube elencar propostas que radicalizam e inovam na democratização da Fundação Cultural. Tivemos cortes no número de profissionais que trabalham com a cultura; não temos informações e números sobre a cultura aqui em Blumenau, seus frutos quantitativos e qualitativos; poxa tanta coisa a se fazer!! São tantas demandas na pauta, mas a impressão que se teve, ao sair de lá, é que estaremos sim, atuantes permanentemente (espero!!!).
E no mais, as conversas, articulações, papos do almoço, do café, na hora do cigarro, tudo foi muito phoda! As intervenções dos presentes foram emocionantes, cheias de entusiasmo, ironia, sofisticações e indignação. Acho que fui recarregado de energias. Espero o mesmo de muit@s camaradas para não termos a 5ª edição cheia de indignação novamente.
É impressão minha? Que dizem? Quais os principais desafios, agora?
Universidade e Cultura é tema de aula inaugural com Luís Nachbin O professor universitário e videojornalista Luís Nachbin é o convidado da FURB para proferir a Aula Inaugural do segundo semestre letivo da instituição. Criador, produtor e apresentador do programa “Passagem para...”, exibido pelo Canal Futura do Rio de Janeiro, Nachibin vai conversar com os alunos sobre “Universidade e Cultura” nesta segunda-feira, 10 de agosto, às 18h 30, no Ginásio de Esportes do câmpus 1. Luís Nachbin iniciou no Brasil uma nova linguagem para documentários, inaugurando uma técnica alternativa de se produzir telejornalismo – o videojornalismo – com qualidade de texto e de imagem e com uma narrativa revolucionária na primeira pessoa que derrubou os tabus e preconceitos existentes contra trabalhos feitos por um homem e uma câmera, a chamada “equipe de uma só pessoa”. Nachbin iniciou como repórter do programa esportivo Globo Esporte. Sua produção jornalística começou em 1997, numa viagem à Índia, em que levou apenas uma pequena câmera e a ideia de produzir um material jornalístico sobre o país. A partir daí passou a produzir matérias sempre com o formato de um viajante com uma câmera. Também teve produções apresentadas no programa Globo Repórter e, em 2003, passou a apresentar o programa “Passagem Para...” no Canal Futura, tendo visitado mais de 50 países. Nachbin também é professor de jornalismo na PUC do Rio de Janeiro, com mestrado em Televisão e Projetos Experimentais pela San Francisco State University. TUB transmite ao vivo
A Televisão de Universitá de Blumenau, TUB transmite a palestra ao vivo pelos canais 42 da BTV e 15 NET na NET.
Quando: 10 de agosto (segunda-feira) Horas: 18h 30, Onde: Ginásio de Esportes do câmpus 1.
A Noemi Kellermann, atual presidente do Conselho Municipal de Cultura, me mandou uma resposta ao convite para o encontro de quinta-feira, que eu publico agora com a devida autorização, por ser de interesse de todos, ok?
Abraços!
----------------
Caros Artistas , Produtores Culturais e Simpatizantes:
Na segunda-feira seguinte ao dia de posse da Sra. Marlene Schlindwein já estive na Fundação Cultural de Blumenau em visita à presidente com uma representação de um grupo de conselheiros, e como presidente do Conselho Municipal de Cultura de Blumenau, tendo a nova presidente atendido imediatamente a solicitação de agendamento que fiz nos dias anteriores a posse.
Também estive atenta aos fatos e as circunstâncias da nomeação, li a entrevista da nova presidente no Santa e por mesmos e amplos motivos já conhecidos por todos que estão durante pouco ou muito tempo na estrada da vida artística-cultural, com o sentido de urgência procurei agendar logo essa visita acompanhada de conselheiros, buscando entregar nossa contribuição como Conselho Municipal de Cultura, com as nossas falas no momento e a entrega de um conjunto de documentos propondo a leitura destes à Sra. Marlene Schlindwein, visto que estes registram uma pequena mas importante parte da história da vida cultural de Blumenau, mas também as conquistas e principalmente as aspirações, os sonhos e os projetos dos artistas e dos produtores culturais de Blumenau.
São estes os documentos: A lei que cria o Conselho Municipal de Cultura de Blumenau ( já necessitando reformulação, em andamento), o regimento do CMCBlu; um antigo documento que registra pontuações para uma política cultural em Blumenau (década de 90); o Edital do Fundo Municipal de Apoio a Cultura de Blumenau e as três edições dos Anais das três Conferências Municipais de Cultura de Blumenau.
O material entregue foi praticamente uma tarefa, como lição de casa, para ler, refletir, concluir, planejar...
Considero que a visita dos artistas , produtores culturais e simpatizantes, organizada e prevista para a próxima quinta feira é o que melhor se poderia oferecer para a Sra. Marlene Schlindwein que pareceu-me querer ouvir e aprender ; e a sua sinceridade ao dizer que nada sabe sobre o ofício pode ser harmonizada com toda a ajuda que possamos dar a nova presidente .
Eu também estarei lá na quinta feira , 26.02.2009 , às 16:00 horas na Fundação Cultural de Blumenau e penso que também um grupo de conselheiros do CMCBlu... novamente.
Um grande e bom abraço a todos, NOEMI KELLERMANN Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Blumenau (até o dia 25.02 quando haverá nova eleição para diretoria)
A 3a Conferência Municipal de Cultura de Blumenau terminou pela metade, em virtude das fortes chuvas daquele sábado, véspera de tragédia. Ainda assim, aconteceram discussões, os grupos se reuniram e apresentaram propostas. Eis aqui as percepções e propostas da Setorial Artes Cênicas, da qual participei e fui um dos relatores.
Senhores gestores; Conselheiros de Cultura; Artistas e produtores culturais;
Algumas percepções da Setorial “Artes Cênicas” sobre o processo de Conferência:
• A Conferência Municipal de Cultura deve ser a norteadora das políticas e ações culturais em Blumenau;
• As discussões sobre política cultural não devem ficar restritas ao espaço-tempo de uma Conferência. Esses debates devem ter seqüência durante o ano inteiro, articulando artistas, produtores culturais, conselheiros municipais, empresários e poder público;
• A comunicação entre artistas, produtores culturais e conselheiros de cultura deve ser permanente e os avisos e convites feitos com antecedência;
• Entendemos que o atual processo que organiza a Conferência Municipal de Cultura é falho ao restringir todos os debates a um único dia. Propomos um novo modelo para a Conferência: quando de uma palestra de abertura, opcional e realizada na sexta a noite; o sábado, manhã e tarde, deve ser destinado aos debates dos grupos e a noite culminar com uma festa multicultural e o domingo, plenária final e deliberações.
• Propomos a organização de quatro grupos de trabalho para a 4ª Conferência Municipal de Cultura: a) Política Cultural; b) Gestão Pública de Cultura; c) Cultura e Pensamento e; d) Economia da Cultura, em consonância com os debates nacionais e motivando os participantes a pensar política cultural numa lógica coletiva.
Propostas da setorial “Artes Cênicas” para 3ª Conferência Municipal de Cultura- 2008.
1. Aumento dos valores do repasse ao Fundo Municipal de Cultura. Agente: Artistas locais / Câmara de Vereadores / Conselho Municipal de Cultura.
2. Apoio para a pesquisa e produção dramaturgica e cênica através do lançamento de Edital Temático Artes Cênicas, contemplando, também, oficinas e workshops. Agente: Artistas Locais/ Câmara de Vereadores/ Conselho Municipal de Cultura/ Fundação Cultural de Blumenau.
3. Criação da Lei Municipal de Fomento às Artes Cênicas. Agente: Grupos teatrais de Blumenau / Câmara de Vereadores/ Conselho Municipal de Cultura.
4. Realização de circuitos de apresentações teatrais nas comunidades blumenauenses, utilizando os espaços físicos já existentes, em parceria com os grupos de teatro da cidade, a exemplo da Temporada Blumenauense de Teatro; Agentes: Fundação Cultural de Blumenau/ Grupos de teatro de Blumenau.
5. Contribuir com a captação de recursos para a Temporada Blumenauense de Teatro; Agente: Fundação Cultural de Blumenau.
6. Adequação físico-estrutural da sala Carlos Jardim; Agentes: Fundação Cultural de Blumenau.
7. Revisão do organograma da Fundação Cultural de Blumenau a fim de instituir critérios para a indicação dos gestores culturais, a partir de competências e afinidade com a área cultural; Agentes: Artistas locais/ Conselho Municipal de Cultura/ Câmara de Vereadores/ Gabinete do Prefeito.
8. Divulgação das reuniões do Conselho Municipal de Cultura no Roteiro Cultural de Blumenau; Agente: Conselho Municipal de Blumenau/ Fundação Cultural de Blumenau
9. Realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura no mês de setembro de 2009, contando com dois dias de debates e organizada a partir dos seguintes grupos de trabalho; Política Cultural; Gestão Pública de Cultura; Cultura e Pensamento; Economia da Cultura. Agente: Conselho Municipal de Cultura
